Talvez nenhum dos cartões-postais de Salvador tenha sofrido uma degradação tão grande nos últimos anos quanto as praias situadas na área urbana da capital. É claro que o modelo de exploração turística da orla, baseado em quiosques feitos de madeira e sapê, nunca foi elogiado por ambientalistas e especialistas em arquitetura e urbanismo. Contudo, desde que a atual administração municipal iniciou, em 2005, um malfadado projeto de requalificação das praias, a questão acabou num imbróglio judicial que se arrasta há cerca de dois anos e transformou parte da faixa litorânea da cidade numa espécie de favela à beira-mar. No trecho entre Amaralina e Plakafor, dezenas de barracas foram impedidas pela Justiça Federal de serem terminadas, devido à desobediência aos parâmetros legais referentes ao meio ambiente, criando um cenário caótico que afugentou inúmeros turistas e freqüentadores. Hoje, os empreendimentos estão lá, à espera de uma solução definitiva. Enquanto isso, Salvador continua liderando o ranking da orla mais feia dentre as capitais litorâneas do país.
***
Experimente perguntar a um turista que desembarque em Salvador pela primeira qual local ele gostaria de visitar na cidade. Certamente, o Pelourinho entrará na lista. Patrimônio Cultural da Humanidade, o Pelô, nome que os mais íntimos dão ao local, nasceu junto com a primeira capital do Brasil. Seu casario colonial, repleto de sobrados e igrejas, já foi o coração pulsante da antiga Salvador. Entre as décadas de 60 e 90, sofreu um processo crescente de abandono. As outrora vibrantes cores dos prédios históricos foram gradativamente substituídas por uma tonalidade acinzentada. As ruelas seculares feitas em grandes blocos de paralelepípedo viraram pontos de tráfico, prostituição, lixo, ratos e de uma malandragem nada romântica, como as dos livros de Jorge Amado, fiel cronista do pedaço mais antigo da capital baiana. No início dos anos 90, o Pelourinho foi alvo de um dos maiores projetos de revitalização da história recente do país, realizado pelo então governador Antonio Carlos Magalhães. Parte do conjunto arquitetônico passou por um intenso processo de restauração e largos e praças foram criados visando a absorção do fluxo turístico. Com isso, bares, restaurantes, lojas dos mais variados tipos, teatros, órgãos culturais, hotéis, pousadas e albergues foram instalados no Pelô. A fase áurea durou cerca de dez anos, mas desde 2003 o lugar voltou a exibir problemas que muitos julgavam já suplantados.
FONTE: CORREIO DA BAHIA
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sábado, 29 de março de 2008
Trabalho infantil atinge 158 mil crianças baianas
Trabalho infantil atinge 158 mil crianças baianas
Segundo IBGE, atividade interfere negativamente nas taxas de escolaridade
de menores entre 5 e 13 anos.
Ciro Brigham
Fonte: Correio da Bahia
O trabalho infantil remunerado e não-remunerado, que atinge 158 mil crianças baianas entre 5 e 13 anos (6,4% do total), reflete direta e negativamente nas taxas de escolaridade e freqüência escolar. O dado está nas estatísticas do documento Aspectos complementares de educação, afazeres domésticos e trabalho infantil, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Geografia Estatística. Entre outros aspectos, os números da Pnad também revelam que mais da metade das crianças e adolescentes baianos exerce afazeres domésticos e 54,8% desse universo dedica acima de sete horas semanais à realização de tarefas dentro do próprio domicílio.
Dos 3,61 milhões de baianos inseridos na faixa dos 5 aos 17 anos, 50,9% (1,83 milhão) exerciam afazeres domésticos em 2006, número pouco acima da média nacional, que é de 49,4% (22,1 milhões). Do total no estado, 68,3% (1,25 milhão) viviam na linha de pobreza, ou seja, tinham rendimento mensal domiciliar igual ou inferior a meio salário mínimo per capita (a média nordestina é de 70%). Outros 22% (403 mil) viviam em lares cujo rendimento não ultrapassava um salário mínimo. O dado demonstra a relação direta entre a condição econômica da família e a necessidade de participação de cada membro nos afazeres domésticos, cenário ainda mais comum no meio rural.
Na Bahia, 45,2% dos meninos e meninas que exerciam atividades como arrumar a casa, cozinhar, lavar ou passar roupas utilizavam até sete horas semanais para isso; 31,7% gastavam entre oito e 14 horas; 12,3% entre 15 e 20 horas e 10,8% dispendiam tempo superior a 21 horas semanais na realização desses afazeres. Na média nordestina, mais da metade dedicava sete horas semanais às atividades caseiras, sendo que 14% gastam mais de 21 horas.
Escolarização - Mas em que medida esses afazeres, que não têm relação com o trabalho infantil e estão ligados às estratégias familiares de sobrevivência, influenciam nas taxas de escolarização? “Para os três últimos grupos, onde o tempo dedicado é superior a oito horas, o nível de comprometimento com os afazeres compete com a escolarização, situação que em muitos casos é agravada por outros fatores”, interpreta o coordenador de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues Souza.
Apesar disso, nove em cada dez crianças e adolescentes que exerciam atividades em domicílio próprio freqüentavam a escola, e em todas as faixas, a taxa de escolarização era superior à daqueles que não desempenhavam afazeres domésticos. “A inserção dessas crianças e adolescentes nas atividades domésticas compreende também uma relação de aprendizado, participação e contribuição, o que desenvolve o senso de responsabilidade também para o estudo”, sugere Souza.
***
Divisão de tarefas domésticas
A renda mensal da lavadeira Zenaide Santiago dos Santos, 46 anos, moradora da travessa Capitão Aristeu (Alto de Ondina), é de R$400. Tendo o marido desempregado há dois anos, cabe a Zenaide – com auxílio dos R$112 do Bolsa Família – o grosso do sustento de oito filhos (com idades entre 6 e 29 anos) e duas netas que vivem na casa. Na lida dos afazeres domésticos, Fernanda, 10, Maiara, 11, e Damelis, 15, ajudam como podem e de acordo com suas capacidades: varrem a casa, arrumam as camas, lavam louça, põem e tiram a mesa.
Mas não são as únicas. Enquanto a mãe diz que não gosta de criança perto do fogão, a pequena Isabela, 6, carrega a sobrinha Adriele, de apenas 2, rebento de Cássio, que tem 21. Misto de brincadeira e olhar. Apesar das visíveis privações econômicas e da distribuição de afazeres entre os pequenos, as crianças e adolescentes da casa (exceto a pequena Adriele) estão todos matriculados na Escola Evaristo da Veiga e freqüentam as séries correspondentes às suas idades.
Perto dali, a adolescente Caroline Aparecida, 12, ainda com o uniforme escolar, conta que ajuda em algumas atividades de casa, como varrer o chão, arrumar um lençol, colocar uma roupa no varal, fazer um suco. Ao irmão mais novo, Igor, 10, cabe jogar o lixo fora e comprar o pão de manhã.
Segundo o padrasto Sandro Santos, 26, são funções esporádicas e que diminuem bastante de intensidade durante o período escolar. Caroline e Igor estão na 7ª e 5ª série, respectivamente.
“Não são obrigações, mas somente uma questão de ajudar um pouco em casa. Se Caroline vê, por exemplo, que o filtro está sem água, ela vai e enche pra que todo o mundo possa beber”, explica o padrasto, que é casado com Jucilene Carneiro, 30, e diz ter renda mensal de R$2.000 como técnico de vídeo.
***
Baixa freqüência escolar
Além de crime, o trabalho infantil (de 5 a 13 anos) tem reflexo direto tanto nas taxas de escolaridade quanto na freqüência escolar: é o que também demonstra a pesquisa do IBGE, ao cruzar os dados de crianças e adolescentes ocupados e não ocupados. Na Bahia, dos 2,47 milhões de crianças entre 5 e 13 anos, 158 mil (6,4%) estavam ocupadas na semana de referência da investigação. Na faixa entre 14 e 17 anos (1,124 milhão de adolescentes), o nível de ocupação subia para 30,4% (342 mil adolescentes).
Dentre os 500 mil baianos com idades entre 5 e 17 anos que desempenhavam alguma ocupação, 409 mil (81,7%) freqüentavam a escola e 91 mil (18,3%) não. Já entre os 3,101 milhões que não trabalhavam, o percentual de freqüências era maior: 2,805 milhões (93%) freqüentavam a escola e 217 mil (7%) não. “A ocupação promove a não-freqüência sobretudo na medida em que a idade avança”, coloca o coordenador de disseminação de informações do IBGE, Joilson Souza.
Faltas - A pesquisa investigou também as faltas escolares: 62,9% dos baianos com até 17 anos matriculados em escola pública (84,5%) declararam ter comparecido todos os dias às aulas. Dentre os 37,1% faltosos, 79,14% não compareceram por um a cinco dias e 20,6% faltaram seis dias ou mais. Mais de 62% declararam doença como motivo; 11,2% não foram por vontade própria ou dos pais ou responsáveis, e nada menos que 14,2% deixaram de ir à escola por falta de transporte, por causa da distância, por não ter quem os levasse ou ainda por greve ou falta de professores.
Segundo IBGE, atividade interfere negativamente nas taxas de escolaridade
de menores entre 5 e 13 anos.
Ciro Brigham
Fonte: Correio da Bahia
O trabalho infantil remunerado e não-remunerado, que atinge 158 mil crianças baianas entre 5 e 13 anos (6,4% do total), reflete direta e negativamente nas taxas de escolaridade e freqüência escolar. O dado está nas estatísticas do documento Aspectos complementares de educação, afazeres domésticos e trabalho infantil, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Geografia Estatística. Entre outros aspectos, os números da Pnad também revelam que mais da metade das crianças e adolescentes baianos exerce afazeres domésticos e 54,8% desse universo dedica acima de sete horas semanais à realização de tarefas dentro do próprio domicílio.
Dos 3,61 milhões de baianos inseridos na faixa dos 5 aos 17 anos, 50,9% (1,83 milhão) exerciam afazeres domésticos em 2006, número pouco acima da média nacional, que é de 49,4% (22,1 milhões). Do total no estado, 68,3% (1,25 milhão) viviam na linha de pobreza, ou seja, tinham rendimento mensal domiciliar igual ou inferior a meio salário mínimo per capita (a média nordestina é de 70%). Outros 22% (403 mil) viviam em lares cujo rendimento não ultrapassava um salário mínimo. O dado demonstra a relação direta entre a condição econômica da família e a necessidade de participação de cada membro nos afazeres domésticos, cenário ainda mais comum no meio rural.
Na Bahia, 45,2% dos meninos e meninas que exerciam atividades como arrumar a casa, cozinhar, lavar ou passar roupas utilizavam até sete horas semanais para isso; 31,7% gastavam entre oito e 14 horas; 12,3% entre 15 e 20 horas e 10,8% dispendiam tempo superior a 21 horas semanais na realização desses afazeres. Na média nordestina, mais da metade dedicava sete horas semanais às atividades caseiras, sendo que 14% gastam mais de 21 horas.
Escolarização - Mas em que medida esses afazeres, que não têm relação com o trabalho infantil e estão ligados às estratégias familiares de sobrevivência, influenciam nas taxas de escolarização? “Para os três últimos grupos, onde o tempo dedicado é superior a oito horas, o nível de comprometimento com os afazeres compete com a escolarização, situação que em muitos casos é agravada por outros fatores”, interpreta o coordenador de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues Souza.
Apesar disso, nove em cada dez crianças e adolescentes que exerciam atividades em domicílio próprio freqüentavam a escola, e em todas as faixas, a taxa de escolarização era superior à daqueles que não desempenhavam afazeres domésticos. “A inserção dessas crianças e adolescentes nas atividades domésticas compreende também uma relação de aprendizado, participação e contribuição, o que desenvolve o senso de responsabilidade também para o estudo”, sugere Souza.
***
Divisão de tarefas domésticas
A renda mensal da lavadeira Zenaide Santiago dos Santos, 46 anos, moradora da travessa Capitão Aristeu (Alto de Ondina), é de R$400. Tendo o marido desempregado há dois anos, cabe a Zenaide – com auxílio dos R$112 do Bolsa Família – o grosso do sustento de oito filhos (com idades entre 6 e 29 anos) e duas netas que vivem na casa. Na lida dos afazeres domésticos, Fernanda, 10, Maiara, 11, e Damelis, 15, ajudam como podem e de acordo com suas capacidades: varrem a casa, arrumam as camas, lavam louça, põem e tiram a mesa.
Mas não são as únicas. Enquanto a mãe diz que não gosta de criança perto do fogão, a pequena Isabela, 6, carrega a sobrinha Adriele, de apenas 2, rebento de Cássio, que tem 21. Misto de brincadeira e olhar. Apesar das visíveis privações econômicas e da distribuição de afazeres entre os pequenos, as crianças e adolescentes da casa (exceto a pequena Adriele) estão todos matriculados na Escola Evaristo da Veiga e freqüentam as séries correspondentes às suas idades.
Perto dali, a adolescente Caroline Aparecida, 12, ainda com o uniforme escolar, conta que ajuda em algumas atividades de casa, como varrer o chão, arrumar um lençol, colocar uma roupa no varal, fazer um suco. Ao irmão mais novo, Igor, 10, cabe jogar o lixo fora e comprar o pão de manhã.
Segundo o padrasto Sandro Santos, 26, são funções esporádicas e que diminuem bastante de intensidade durante o período escolar. Caroline e Igor estão na 7ª e 5ª série, respectivamente.
“Não são obrigações, mas somente uma questão de ajudar um pouco em casa. Se Caroline vê, por exemplo, que o filtro está sem água, ela vai e enche pra que todo o mundo possa beber”, explica o padrasto, que é casado com Jucilene Carneiro, 30, e diz ter renda mensal de R$2.000 como técnico de vídeo.
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Baixa freqüência escolar
Além de crime, o trabalho infantil (de 5 a 13 anos) tem reflexo direto tanto nas taxas de escolaridade quanto na freqüência escolar: é o que também demonstra a pesquisa do IBGE, ao cruzar os dados de crianças e adolescentes ocupados e não ocupados. Na Bahia, dos 2,47 milhões de crianças entre 5 e 13 anos, 158 mil (6,4%) estavam ocupadas na semana de referência da investigação. Na faixa entre 14 e 17 anos (1,124 milhão de adolescentes), o nível de ocupação subia para 30,4% (342 mil adolescentes).
Dentre os 500 mil baianos com idades entre 5 e 17 anos que desempenhavam alguma ocupação, 409 mil (81,7%) freqüentavam a escola e 91 mil (18,3%) não. Já entre os 3,101 milhões que não trabalhavam, o percentual de freqüências era maior: 2,805 milhões (93%) freqüentavam a escola e 217 mil (7%) não. “A ocupação promove a não-freqüência sobretudo na medida em que a idade avança”, coloca o coordenador de disseminação de informações do IBGE, Joilson Souza.
Faltas - A pesquisa investigou também as faltas escolares: 62,9% dos baianos com até 17 anos matriculados em escola pública (84,5%) declararam ter comparecido todos os dias às aulas. Dentre os 37,1% faltosos, 79,14% não compareceram por um a cinco dias e 20,6% faltaram seis dias ou mais. Mais de 62% declararam doença como motivo; 11,2% não foram por vontade própria ou dos pais ou responsáveis, e nada menos que 14,2% deixaram de ir à escola por falta de transporte, por causa da distância, por não ter quem os levasse ou ainda por greve ou falta de professores.
ANATOMIA DE UM CRIME SEXUAL OU COMO UM HOMEM ALICIAVA CRIANÇAS.ESTE ARTIGO É UMA ALERTA AOS PAIS.
Anatomia de um crime sexual
Homem que terá abusado de crianças aguarda julgamento em liberdade
Um homem de meia idade, residente no Funchal, aliciava crianças e levava-as para casa, onde, co-habitando com familiares, não hesitou consumar os seus ímpetos sexuais. Depois passou alguns meses em prisão preventiva e aguarda, desde início de Janeiro, julgamento em liberdade. Poucos meses decorrem desde a entrada em vigor de um novo Código Penal.
Terá começado com um convite para um passeio. O miúdo concordou. Andaram pelo Funchal durante todo o dia e, ao anoitecer, seguiram para a zona da capital madeirense onde vivia o homem de meia-idade. Ficaram-se pelas proximidades da residência durante algumas horas, até que os outros moradores na casa, os próprios familiares, se fossem deitar. Depois puderam entrar sem serem detectados.
No quarto do homem, o menor passou algum tempo entretido com um jogo electrónico. Cerca de uma hora depois, já com a criança deitada na cama, começaram as carícias ao menor. Que depois avançaram para beijos na boca. E penetração anal. O encontro terminaria ainda de madrugada, antes que a presença de ambos pudesse ser notada por algum dos restantes residentes. Com o menor a receber algum dinheiro para o regresso a casa.
Não foi fenómeno isolado. Haveria de repetir-se mais vezes. Com outros intervenientes, mas o mesmo protagonista. Em comum com o caso anterior, apenas a dormida na mesma cama. Os beijos passaram a ser efectuados na cara, no pescoço e na cabeça. No mesmo cenário, o quarto, os menores terão sido apalpados, nas nádegas e testículos. O homem terá também exibido filmes pornográficos.
Os factos remontam ao primeiro semestre de 2007. Depois da denúncia, o arguido foi colocado em prisão preventiva enquanto decorria a fase de inquérito, que acabaria por indiciar factos susceptíveis de integrar a prática de abuso sexual. Saiu em liberdade no início de Janeiro. Porque esta situação poderia causar perigo às vítimas, as suas famílias foram avisadas, dois dias antes, por notificação judicial, de acordo com as normas do Código de Processo Penal. Poucos dias depois veria ser-lhe deduzida acusação. Está a aguardar julgamento por crimes de abuso sexual de crianças, quer na forma tentada, quer na forma agravada.
Aliciamento com prendas e arquivamento de inquérito
O aliciamento dos menores terá sido feito à base de prendas. Das mais variadas formas e feitios, desde roupas e calçado até artigos electrónicos e dinheiro. Incluiu igualmente passeios e actividades lúdicas, como idas ao cinema. Concluído o inquérito, o Ministério Público (MP) terá concluído que o homem agiu livre, voluntária e conscientemente. Porque sabia a idade dos menores e tinha perfeita consciência que este comportamento ofendia a moral sexual, atentava contra a liberdade de determinação sexual e prejudicava o normal desenvolvimento da personalidade destes. Condutas que o homem tinha consciência serem proibidas e punidas por lei.
O mesmo inquérito indiciou factos susceptíveis de integrar a prática do crime de abuso sexual de adolescentes, desta vez contra outro homem que se terá envolvido com um dos menores referenciados no processo e com idade compreendida entre os 14 e 16 anos. Neste caso, a acção penal depende de queixa do titular do direito, o que não aconteceu. O inquérito foi arquivado, uma vez que o Código Penal não dá ao MP legitimidade para exercer a correspondente acção penal.
O que mudou na lei
O novo Código de Processo Penal entrou em vigor em Setembro de 2007. A reforma do diploma pretendeu o aprofundamento das garantias processuais, com maior foco na protecção da vítima, a modernização e racionalização do processo penal, a simplificação de actos e uma aceleração nos processos. Este caso, naturalmente, só há poucos meses entrou no espírito da nova lei.
Entre as mudanças, os tribunais passaram a ter a obrigação de informar as vítimas de crimes da libertação ou fuga do arguido ou condenado, sempre que exista perigo para estas. No caso de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, as declarações para memória futura passaram a constar do inquérito como forma de proteger quer as vítimas, quer as testemunhas.
Nas garantias processuais, a constituição de arguido ficou a depender da existência de suspeitas fundadas e de validação da autoridade judiciária. As denúncias manifestamente infundadas deixaram de dar lugar à instauração de inquérito, procurando assim evitar a perda de tempo e desperdício de meios.
Quanto à prisão preventiva, os prazos foram reduzidos e passaram a ser aplicáveis a crimes puníveis com pena de prisão superior a cinco anos.
Silêncio é aliado do agressor
Há pouco mais de uma semana, a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, identificou um homem suspeito de importunar sexualmente, através do telefone, dezenas de menores do sexo feminino. O abuso sexual de crianças e menores ganhou protagonismo com o processo Casa Pia, mas há muito que as referências a este tipo de casos tem destaque na Comunicação Social.
O conceito de abuso sexual infantil não tem uma única definição. Mas psicólogo infantil tem dúvidas de que se trata de uma das piores formas de abuso sexual sobre crianças. No conceito entram uma multiplicidade de actividades sexuais, que não têm que passar exactamente pelo contacto físico. É considerado abuso a utilização de crianças para satisfação do desejo sexual de pessoas mais velhas, desde o telefonema obsceno até à penetração.
Nem sempre é um problema fácil de detectar. Antes de mais, porque as vítimas escudam-se muitas vezes no silêncio, por motivos tão variados como medo de represálias, vergonha ou receio da exposição pública a que poderá estar sujeito. Razões que poderão fazer com que os abusos se perpetuem, fazendo com que o silêncio se torne no pior inimigo da vítima e no principal aliado do agressor. Torna se por isso essencial que os diferentes interventores sociais que lidam com menores saibam reconhecer e tenham consciência dos sinais e sintomas envolvidos, mudanças de comportamentos que possam indicar que estes estão a ser vítimas de abusos. Especial atenção merecem os casos em que os abusos ocorrem dentro do próprio seio familiar (a maioria), uma vez que a denúncia pode fazer com que as crianças sintam ameaçado o relacionamento com as pessoas que amam.
Juridicamente, o abuso sexual de menores é analisado sob duas perspectivas distintas: a defesa da criança e a punição do agressor. Se na primeira entra a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a segunda remete para os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, consagrados no Código Penal.
O abuso sexual de crianças é um problema que, cada vez mais, tem vindo a preocupar as sociedades modernas. E envolve todas as estruturas sociais, desde as famílias, às escolas, à polícia, às comissões de protecção de menores e aos meios judiciais.
Enquadramento Legal
Código Penal
Artigo 170º
Importunação sexual
Quem importunar outra pessoa praticando perante ela actos de carácter exibicionista ou constrangendo-a
a contacto de natureza sexual é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120
dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
SECÇÃO II
Crimes contra a autodeterminação sexual
Artigo 171º
Abuso sexual de crianças
1 — Quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo com
outra pessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos.
2 — Se o acto sexual de relevo consistir em cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal
de partes do corpo ou objectos, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos.
3 — Quem:
a) Importunar menor de 14 anos, praticando acto previsto no artigo 170º ; ou
b) Actuar sobre menor de 14 anos, por meio de conversa, escrito, espectáculo ou objecto
pornográficos;
é punido com pena de prisão até três anos.
Artigo 178.o
Queixa
1 — O procedimento criminal pelos crimes previstos nos artigos 163.o a 165.o, 167.o, 168.o e 170.o
depende de queixa, salvo se forem praticados contra menor ou deles resultar suicídio ou morte da
vítima.
2 — O procedimento criminal pelo crime previsto no artigo 173.o depende de queixa, salvo se dele
resultar suicídio ou morte da vítima.
3 — Nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menor não agravados pelo resultado, o
Ministério Público, tendo em conta o interesse da vítima, pode determinar a suspensão provisória do
processo, com a concordância do juiz de instrução e do arguido, desde que não tenha sido aplicada
anteriormente medida similar por crime da mesma natureza.
4 — No caso previsto no número anterior, a duração da suspensão pode ir até cinco anos.
XXXXXXXXXXXXXXXX
Código de Processo Penal
Artigo 277º
Arquivamento do inquérito
Artigo 283º
Libertação do arguido sujeito a prisão preventiva
1 – O arguido sujeito a prisão preventiva é posto em liberdade logo que a medida se extinguir, salvo se a prisão dever manter-se por outro processo.
2 – Se a libertação tiver lugar por se terem esgotado os prazos de duração máxima da prisão preventiva, o juiz pode sujeitar o arguido a alguma ou algumas das medidas previstas nos artigos 197º a 200º, inclusive.
3 – Quando considerar que a libertação do arguido pode criar perigo para o ofendido, o tribunal informa-o, oficiosamente ou a requerimento do Ministério Público, da data em que a libertação terá lugar.
Artigo 283º
Acusação pelo Ministério Público
1 - Se durante o inquérito tiverem sido recolhidos indícios suficientes de se ter verificado crime e de quem foi o seu agente, o Ministério Público, no prazo de dez dias, deduz acusação contra aquele.
2 - Consideram-se suficientes os indícios sempre que deles resultar uma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada, por força deles, em julgamento, uma pena ou uma medida de segurança
TEXTO: RICARDO SOARES
http://www.tribunadamadeira.pt/?article=7106&visual=2&layout=25&id=2
Homem que terá abusado de crianças aguarda julgamento em liberdade
Um homem de meia idade, residente no Funchal, aliciava crianças e levava-as para casa, onde, co-habitando com familiares, não hesitou consumar os seus ímpetos sexuais. Depois passou alguns meses em prisão preventiva e aguarda, desde início de Janeiro, julgamento em liberdade. Poucos meses decorrem desde a entrada em vigor de um novo Código Penal.
Terá começado com um convite para um passeio. O miúdo concordou. Andaram pelo Funchal durante todo o dia e, ao anoitecer, seguiram para a zona da capital madeirense onde vivia o homem de meia-idade. Ficaram-se pelas proximidades da residência durante algumas horas, até que os outros moradores na casa, os próprios familiares, se fossem deitar. Depois puderam entrar sem serem detectados.
No quarto do homem, o menor passou algum tempo entretido com um jogo electrónico. Cerca de uma hora depois, já com a criança deitada na cama, começaram as carícias ao menor. Que depois avançaram para beijos na boca. E penetração anal. O encontro terminaria ainda de madrugada, antes que a presença de ambos pudesse ser notada por algum dos restantes residentes. Com o menor a receber algum dinheiro para o regresso a casa.
Não foi fenómeno isolado. Haveria de repetir-se mais vezes. Com outros intervenientes, mas o mesmo protagonista. Em comum com o caso anterior, apenas a dormida na mesma cama. Os beijos passaram a ser efectuados na cara, no pescoço e na cabeça. No mesmo cenário, o quarto, os menores terão sido apalpados, nas nádegas e testículos. O homem terá também exibido filmes pornográficos.
Os factos remontam ao primeiro semestre de 2007. Depois da denúncia, o arguido foi colocado em prisão preventiva enquanto decorria a fase de inquérito, que acabaria por indiciar factos susceptíveis de integrar a prática de abuso sexual. Saiu em liberdade no início de Janeiro. Porque esta situação poderia causar perigo às vítimas, as suas famílias foram avisadas, dois dias antes, por notificação judicial, de acordo com as normas do Código de Processo Penal. Poucos dias depois veria ser-lhe deduzida acusação. Está a aguardar julgamento por crimes de abuso sexual de crianças, quer na forma tentada, quer na forma agravada.
Aliciamento com prendas e arquivamento de inquérito
O aliciamento dos menores terá sido feito à base de prendas. Das mais variadas formas e feitios, desde roupas e calçado até artigos electrónicos e dinheiro. Incluiu igualmente passeios e actividades lúdicas, como idas ao cinema. Concluído o inquérito, o Ministério Público (MP) terá concluído que o homem agiu livre, voluntária e conscientemente. Porque sabia a idade dos menores e tinha perfeita consciência que este comportamento ofendia a moral sexual, atentava contra a liberdade de determinação sexual e prejudicava o normal desenvolvimento da personalidade destes. Condutas que o homem tinha consciência serem proibidas e punidas por lei.
O mesmo inquérito indiciou factos susceptíveis de integrar a prática do crime de abuso sexual de adolescentes, desta vez contra outro homem que se terá envolvido com um dos menores referenciados no processo e com idade compreendida entre os 14 e 16 anos. Neste caso, a acção penal depende de queixa do titular do direito, o que não aconteceu. O inquérito foi arquivado, uma vez que o Código Penal não dá ao MP legitimidade para exercer a correspondente acção penal.
O que mudou na lei
O novo Código de Processo Penal entrou em vigor em Setembro de 2007. A reforma do diploma pretendeu o aprofundamento das garantias processuais, com maior foco na protecção da vítima, a modernização e racionalização do processo penal, a simplificação de actos e uma aceleração nos processos. Este caso, naturalmente, só há poucos meses entrou no espírito da nova lei.
Entre as mudanças, os tribunais passaram a ter a obrigação de informar as vítimas de crimes da libertação ou fuga do arguido ou condenado, sempre que exista perigo para estas. No caso de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, as declarações para memória futura passaram a constar do inquérito como forma de proteger quer as vítimas, quer as testemunhas.
Nas garantias processuais, a constituição de arguido ficou a depender da existência de suspeitas fundadas e de validação da autoridade judiciária. As denúncias manifestamente infundadas deixaram de dar lugar à instauração de inquérito, procurando assim evitar a perda de tempo e desperdício de meios.
Quanto à prisão preventiva, os prazos foram reduzidos e passaram a ser aplicáveis a crimes puníveis com pena de prisão superior a cinco anos.
Silêncio é aliado do agressor
Há pouco mais de uma semana, a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal do Funchal, identificou um homem suspeito de importunar sexualmente, através do telefone, dezenas de menores do sexo feminino. O abuso sexual de crianças e menores ganhou protagonismo com o processo Casa Pia, mas há muito que as referências a este tipo de casos tem destaque na Comunicação Social.
O conceito de abuso sexual infantil não tem uma única definição. Mas psicólogo infantil tem dúvidas de que se trata de uma das piores formas de abuso sexual sobre crianças. No conceito entram uma multiplicidade de actividades sexuais, que não têm que passar exactamente pelo contacto físico. É considerado abuso a utilização de crianças para satisfação do desejo sexual de pessoas mais velhas, desde o telefonema obsceno até à penetração.
Nem sempre é um problema fácil de detectar. Antes de mais, porque as vítimas escudam-se muitas vezes no silêncio, por motivos tão variados como medo de represálias, vergonha ou receio da exposição pública a que poderá estar sujeito. Razões que poderão fazer com que os abusos se perpetuem, fazendo com que o silêncio se torne no pior inimigo da vítima e no principal aliado do agressor. Torna se por isso essencial que os diferentes interventores sociais que lidam com menores saibam reconhecer e tenham consciência dos sinais e sintomas envolvidos, mudanças de comportamentos que possam indicar que estes estão a ser vítimas de abusos. Especial atenção merecem os casos em que os abusos ocorrem dentro do próprio seio familiar (a maioria), uma vez que a denúncia pode fazer com que as crianças sintam ameaçado o relacionamento com as pessoas que amam.
Juridicamente, o abuso sexual de menores é analisado sob duas perspectivas distintas: a defesa da criança e a punição do agressor. Se na primeira entra a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a segunda remete para os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, consagrados no Código Penal.
O abuso sexual de crianças é um problema que, cada vez mais, tem vindo a preocupar as sociedades modernas. E envolve todas as estruturas sociais, desde as famílias, às escolas, à polícia, às comissões de protecção de menores e aos meios judiciais.
Enquadramento Legal
Código Penal
Artigo 170º
Importunação sexual
Quem importunar outra pessoa praticando perante ela actos de carácter exibicionista ou constrangendo-a
a contacto de natureza sexual é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120
dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
SECÇÃO II
Crimes contra a autodeterminação sexual
Artigo 171º
Abuso sexual de crianças
1 — Quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo com
outra pessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos.
2 — Se o acto sexual de relevo consistir em cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal
de partes do corpo ou objectos, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos.
3 — Quem:
a) Importunar menor de 14 anos, praticando acto previsto no artigo 170º ; ou
b) Actuar sobre menor de 14 anos, por meio de conversa, escrito, espectáculo ou objecto
pornográficos;
é punido com pena de prisão até três anos.
Artigo 178.o
Queixa
1 — O procedimento criminal pelos crimes previstos nos artigos 163.o a 165.o, 167.o, 168.o e 170.o
depende de queixa, salvo se forem praticados contra menor ou deles resultar suicídio ou morte da
vítima.
2 — O procedimento criminal pelo crime previsto no artigo 173.o depende de queixa, salvo se dele
resultar suicídio ou morte da vítima.
3 — Nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menor não agravados pelo resultado, o
Ministério Público, tendo em conta o interesse da vítima, pode determinar a suspensão provisória do
processo, com a concordância do juiz de instrução e do arguido, desde que não tenha sido aplicada
anteriormente medida similar por crime da mesma natureza.
4 — No caso previsto no número anterior, a duração da suspensão pode ir até cinco anos.
XXXXXXXXXXXXXXXX
Código de Processo Penal
Artigo 277º
Arquivamento do inquérito
Artigo 283º
Libertação do arguido sujeito a prisão preventiva
1 – O arguido sujeito a prisão preventiva é posto em liberdade logo que a medida se extinguir, salvo se a prisão dever manter-se por outro processo.
2 – Se a libertação tiver lugar por se terem esgotado os prazos de duração máxima da prisão preventiva, o juiz pode sujeitar o arguido a alguma ou algumas das medidas previstas nos artigos 197º a 200º, inclusive.
3 – Quando considerar que a libertação do arguido pode criar perigo para o ofendido, o tribunal informa-o, oficiosamente ou a requerimento do Ministério Público, da data em que a libertação terá lugar.
Artigo 283º
Acusação pelo Ministério Público
1 - Se durante o inquérito tiverem sido recolhidos indícios suficientes de se ter verificado crime e de quem foi o seu agente, o Ministério Público, no prazo de dez dias, deduz acusação contra aquele.
2 - Consideram-se suficientes os indícios sempre que deles resultar uma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada, por força deles, em julgamento, uma pena ou uma medida de segurança
TEXTO: RICARDO SOARES
http://www.tribunadamadeira.pt/?article=7106&visual=2&layout=25&id=2
MEMORIAL: CARTA DE 2004 AO MOVIMENTO ESTADO DE PAZ COMO GRANDE PARCEIRO.
Estado de Paz. Reflito hoje, Páscoa de 2004, sobre o nome Estado de Paz. Fico a pensar na poesia contida aí. Quem ou quais poetas escolheram tão belo nome, tão bela utopia, para consagrar o movimento que cresce e que acolhe cada vez mais e
mais interessado para nossos mesmos motivos. Penso na responsabilidade de cada
um de nós, simples membros, adeptos de um sonho igualitário, porém não
demagógico.
De fato, o que podemos fazer? O Banco de Dados representa muito. Acompanharemos
de perto o passo a passo dos desvalidos, despossuídos e ao mesmo tempo teremos a
responsabilidade de reagir e contrapor aquilo que nos é imposto por uma
sociedade cada vez mais capitalista e perversa, onde se apresenta como
justificativa para tanta violência a alta taxa de desemprego, o alto índice de
demissões e acusa-se ex-trabalhadores acima de 40 anos de cair no crime para
sustentar a família. Será esta a sustentação sociológica para os fatos?
A quantidade de desvalidos e desassistidos aumenta.
Salvador apresenta índices alarmantes e já é impossível distinguir quem de fato
precisa de quem explora. Lembro que há mais de 20 anos atrás, quando repórter da
Tribuna da Bahia escrevi página inteira sobre o tema. “Mendicância: como
distinguir quem precisa de quem explora”. Tirando os entrevistados que são de
saudosa memória (Irmã Dulce, Dalva Mattos, entre outros anônimos), o texto
poderia ser repetido hoje como se nada houvesse mudado, a não ser os números
referentes à população. Militante de partido político, cheia de vontade de mudar
o mundo, grávida de enternecimento e luta, parti para o tema, estudando
profundamente e daí uma série de matérias se seguiram.
Saudosismo? Não! Revolta mesmo. Nada mudou. Hoje, como presidente da Fundação
Maria Lúcia Jaqueira de Mattos , confundida muitas vezes como entidade
governamental, vejo as pessoas aflitas entrarem em nossos consultórios e
pedirem ajuda pelo amor de Deus, pelo amor deste mesmo Jesus que é crucificado
diariamente, impiedosamente. Pergunto-me então o que se festeja nesta
Páscoa.Pergunto-me o que nós do Estado de Paz, todos os membros, todas as
organizações, todas as instituições, podemos fazer.
De fato temos um muro que nos separa e não é invisível. Basta andar pelos
calçadões da cidade, do centro, dos becos e avenidas.Bastam visitas as favelas,
a periferia. Basta pensar no medo que apresentamos diante dos carentes. (?).
Palavrinha que particularmente considero preconceituosa, indecente, odiosa. Nós
todos somos carentes, nós todos somos necessitados de uma palavra de afeto, de
carinho, de um gesto de afago, de um gesto de ternura. Carência não decorre de
uma falta de comida, de uma peça de roupa, de um corpo despido e morto de frio.
Somos humanos e, por conseqüência, carentes.
Mas, hoje é Páscoa. Temos que preservar a esperança temos que acreditar que
juntos teremos um mundo melhor ou prepararemos um mundo melhor. É nesta
ideologia que acredito: que somente a vontade de mudar e enfrentar as questões
sociais, sabendo que, cada um de nós, é apenas um dos elos mais frágeis desta
corrente.Apenas uma reflexão.
Abraço a cada companheiro.
Vera Mattos
Presidente da Fundação Jaqueira
Dicas de livros sobre comportamento pais e filhos.
Livros mostram como educar filhos e manter crianças e adolescentes fora de perigo.
Veja abaixo os livros publicados pela Publifolha, braço editorial do Grupo Folha, sobre o pais e filhos:
Divulgação
Livro mostra como manter crianças e adolescentes fora de perigo"
"Crianças e Adolescentes Seguros" trata dos riscos a que crianças e adolescentes são submetidos diariamente no ambiente em que vivem. O livro traz textos assinados por 45 especialistas reunidos pela Sociedade Brasileira da Pediatria sobre como manter a casa segura, afastar jovens das drogas e do álcool e enfrentar o bullying nas escolas e vários outros temas que preocupam os pais. Custa R$ 49,90. Leia mais sobre o livro.
Reprodução
Rosely Sayão mostra como compreender o universo dos filhos
"Como Educar Meu Filho?" , da psicóloga Rosely Sayão, traz textos da colunista da Folha com respostas às pergunlidade. Sayão foge das regras fáceis e fórmulas preconcebidas para, em estilo vigoroso e questionador, mostrar aos pais que não é tão difícil compreender o universo do filho.
A publicação custa R$ 32,90. Saiba mais sobre o livro.
Divulgação
Livro bem humorado descreve como ser mãe 24 horas por dia
Como Não Ser Uma Mãe Perfeita , de Libby Purves, alia diversão e informação. O livro fala das dificuldades práticas e dos prazeres de ser mãe, traz informação valiosa sobre como lidar com crianças na hora do banho, evitar o ciúme entre irmãos e ficar inteira depois de um dia de dupla jornada. Dividido em dez capítulos, o volume desde a gravidez até a idade escolar das crianças. A autora, mãe de seu primeiro filho aos 32 anos, usa sua experiência como pano de fundo para essa divertida descrição de seu cotidiano.
É um manual de dicas práticas e bom humor para mulheres que cuidam de seus filhos pequenos. Custa R$ 24,90. Leia mais sobre o livro.
Divugação
Livro ensina quem sonha com o filho perfeito a driblar birras
"Como Não Criar um Filho Perfeito" , também da autora Libby Purves, fala dos sonhos de uma mãe de criar um filho obediente e prestativo, transformados, na prática, na tarefa de lidar diariamente com choros, birras e manhas.
A autora analisa as recompensas e dificuldades que os pais precisam enfrentar, reconhecendo suas falhas. O guia traz conselhos realistas para ajudar as mães a relaxar e parar de querer crianças que façam tudo direitinho e com hora marcada. São abordadas situações como as mudanças que ocorrem com os pequenos depois dos 3 anos de idade e doenças típicas infantis. Custa R$ 27,90. Saiba mais sobre o livro.
Divulgação
Mãe aos 23 e aos 43, autora mostra como enfrentar dilemas modernos
Mãe é Mãe , de Judith Brito, é uma leitura deliciosa e divertida, em que a autora descreve sua experiência de ser mãe pela primeira vez aos 23 anos e novamente aos 43 anos. Ela discorre sobre os diferentes contextos políticos, históricos e pessoais de cada época. O livro fala de educação, trabalho e choque de gerações por meio de experiências vividas pela autora, problemas cotidianos da mulher moderna, dividida entre o cuidado dos filhos e a profissão. O preço é R$ 24,90. Saiba mais sobre o livro.
Os livros da coleção "Você e seu Filho" reúnem estratégias práticas para ajudar nas situações limite do dia-a-dia das crianças até 4 anos. Cada uma das 99 dicas reunidas em cada livro pela jornalista americana Michelle Kennedy trazem indicação da faixa etária a que se destinam.
"Como Planejar a Educação" mostra por que é importante planejar seu investimento em educação. Tabelas comparativas e guias de preços facilitam o cálculo do que se vai gastar com educação. Endereços de sites relativos a financiamento, bolsa de estudo e escolas. Gráficos ajudam a entender o ensino no país e as diferenças entre o ensino público e o particular. Lembretes ao longo do livro trazem dicas do que deve e não deve ser feito. Saiba mais sobre o livro.
FINALMENTE, SENADO INSTALA CPI DA PEDOFILIA PARA INVESTIGAR CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
O Senado instalou nesta terça-feira a CPI da Pedofilia para investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da comissão e, depois de escolhido, indicou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para a relatoria da CPI.
Malta disse que a comissão pretende investigar a rede de pedófilos existente no país, inclusive com a disposição de expedir mandados de prisão de criminosos já investigados pela polícia. "Recebo essa missão com temor e tremor. É degradante, assustador o quadro que registramos hoje no país. São processos inacabados e denúncias que param no meio do caminho", disse.
O senador afirmou que um dos objetivos da CPI é tipificar o crime de pedofilia (classificado como o contato sexual envolvendo adultos e crianças) com a elevação da sua pena para 30 anos de reclusão. O Código Penal brasileiro estabelece, atualmente, a pena de seis a 10 anos de reclusão para crimes de pedofilia e atentado violento ao pudor --que também são
considerados crimes hediondos.
"Não tem pressão que vai nos intimidar nessa caminhada da CPI. A pedofilia está não apenas no pai bêbado ou desempregado. Os pedófilo no Brasil vestem toga, terno, alguns têm mandato", alertou Malta.
A CPI também vai investigar os crimes de pedofilia cometidos pela internet, que incluem a divulgação de imagens com pornografia ou cenas de sexo envolvendo crianças ou adolescentes.
Roteiro
A CPI vai dar início aos trabalhos ouvindo o Ministério Público e a Polícia Federal, que já realizaram uma série de investigações no combate à pedofilia no país. Os sete senadores que integram a comissão como titulares pretendem se reunir amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, com o ministro Tarso Genro (Justiça) e com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), César Britto.
"Essa CPI terá como um de seus papéis se transformar em vitrine para constranger os verdadeiros animais que cometem esses crimes. Eles vão estar expostos para que toda a nação os reconheça", disse o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), um dos integrantes da comissão
Malta disse que a comissão pretende investigar a rede de pedófilos existente no país, inclusive com a disposição de expedir mandados de prisão de criminosos já investigados pela polícia. "Recebo essa missão com temor e tremor. É degradante, assustador o quadro que registramos hoje no país. São processos inacabados e denúncias que param no meio do caminho", disse.
O senador afirmou que um dos objetivos da CPI é tipificar o crime de pedofilia (classificado como o contato sexual envolvendo adultos e crianças) com a elevação da sua pena para 30 anos de reclusão. O Código Penal brasileiro estabelece, atualmente, a pena de seis a 10 anos de reclusão para crimes de pedofilia e atentado violento ao pudor --que também são
considerados crimes hediondos.
"Não tem pressão que vai nos intimidar nessa caminhada da CPI. A pedofilia está não apenas no pai bêbado ou desempregado. Os pedófilo no Brasil vestem toga, terno, alguns têm mandato", alertou Malta.
A CPI também vai investigar os crimes de pedofilia cometidos pela internet, que incluem a divulgação de imagens com pornografia ou cenas de sexo envolvendo crianças ou adolescentes.
Roteiro
A CPI vai dar início aos trabalhos ouvindo o Ministério Público e a Polícia Federal, que já realizaram uma série de investigações no combate à pedofilia no país. Os sete senadores que integram a comissão como titulares pretendem se reunir amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, com o ministro Tarso Genro (Justiça) e com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), César Britto.
"Essa CPI terá como um de seus papéis se transformar em vitrine para constranger os verdadeiros animais que cometem esses crimes. Eles vão estar expostos para que toda a nação os reconheça", disse o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), um dos integrantes da comissão
Mais Bahia entrevistou nossa presidente Vera Mattos que destacou a questão das crianças com TDAH - Hiperatividade.
Crianças com Déficit de Atenção
Uma criança que apresenta TDAH – Transtorno Déficit Atenção Humana com hiperatividade e/ou desatenção exige extremamente da família. “Geralmente, um dos pais abdica da vida profissional para cuidar do filho. E começa a peregrinação para chegar-se a um diagnostico e a um tratamento. Em outras ocasiões a família se desfaz, não suporta o peso”, revela Vera Mattos.
Sintomas comuns
As crianças que têm dificuldade de ficar atentas e não conseguem obedecer a ordens de controle podem ter TDAH. “Pequenos que parecem inquietos podem ter esse transtorno. É importante que se distinga o excesso de agitação, comum na infância, com um quadro definido da doença”, explicou a presidente. De acordo com ela, os portadores do distúrbio são diferentes no aspecto emocional e comportamental, as crianças não conseguem ser recompensadas por algo, pois não chegam à conclusão de nada que começam. Vera Mattos, ainda acrescenta que as escolas não estão preparadas para atenderem essas crianças: “Aumentam o índice de repetência e as dificuldades de aprendizagem, relacionamento e aceitação, já que as crianças com TDAH têm um comportamento diferente das outras”.
Tratamento
O tratamento deve ser acessível a todos, pensando assim a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos, trabalha há cinco anos com essa patologia. Segundo a presidente da fundação, Vera Mattos, será ministrado uma oficina de aconselhamento e treinamento para os pais de hiperativos. “O objetivo da fundação é ajudar a preparar a sociedade para que haja uma assimilação, aceitação e entendimento em relação ao hiperativo, pois a grande maioria é discriminada e não recebe a atenção nem o tratamento adequado”, conta Vera.
http://www.maisbahia.com.br/vidaboa.asp?codigo=173
INFÂNCIA ROUBADA.CRIANÇAS SÃO PRINCIPAIS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL.
Portal do Governo do Estado de São Paulo
Quinta-feira - 27/03/2008 - 10h54São Paulo -
Pesquisa realizada pela Secretaria Estadual da Saúde indica que as maiores vítimas de abuso sexual são crianças menores de 12 anos de idade. Elas representam 43% dos 1.926 casos de violência sexual atendidos no ano passado pelo Programa Bem-Me-Quer, do Hospital Pérola Byington.
Em 2006, as notificações de casos de abuso contra crianças de até 11 anos representaram 42% do total. Em quase 15 anos de trabalho, o Pérola Byington computou cerca de 9 mil notificações de abuso sexual contra menores de 18 anos.
Os especialistas afirmam que os agressores são, em sua grande maioria, pessoas próximas à criança e que fazem parte do núcleo familiar da vítima. Pais, padastros, amigos da família e vizinhos são os principais responsáveis pela violência contra crianças e adolescentes. “Os culpados, geralmente, têm acesso livre à casa e à rotina das vítimas. Os agressores estão muito mais perto do que se imagina”, afirma o doutor Jéferson Drezett, coordenador do Serviço de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington.
Os pais têm papel importante na prevenção e na identificação dos casos de abuso e violência. É preciso estar atento a mudanças comportamentais da criança – sociais, familiares ou alimentares – e não excluir a possibilidade de o filho ter sido vítima de abuso sexual.
Além disso, é relevante desenvolver relação de confiança entre pais e filhos e criar um espaço em que os filhos possam expressar-se sem medo de punição. Esse tipo de abuso não costuma deixar sinais físicos como prova, por isso é preciso acreditar nos relatos e nas queixas dos pequenos.
“Acreditem no que seus filhos dizem. Verbalizar uma situação de abuso já é bastante complicado para um adulto, imagine para uma criança ou um jovem. O fato de o agressor ser alguém em quem a família confia torna tudo ainda mais difícil. A vítima passa por cima do medo e da vergonha e merece ser acolhida por isso”, diz Drezett.
Como lidar com a situação
Assim que a suspeita de abuso for identificada, a criança deve ser encaminhada a um profissional de saúde mental para receber tratamento necessário. Uma vez confirmada a suspeita, o profissional ou a família deve notificar o Conselho Tutelar sobre o caso, para que medidas de proteção sejam tomadas. “O mais importante é ficar atento a mudanças bruscas no comportamento de jovens e crianças, e buscar ajuda assim que possível. Essa é a melhor forma de descobrir, realmente, o que está acontecendo, além de resguardar uma possível vítima de abuso e ajudá-la a lidar com a situação”, explica o médico.
O Projeto Bem-Me-Quer faz parte do Ambulatório de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington e é uma parceria entre as secretarias estaduais de Saúde e Segurança Pública. Nele, as vítimas de abuso contam, no mesmo espaço, com equipe multidisciplinar capacitada para oferecer ajuda médica e realizar o exame de corpo de delito, o que simplifica o processo de notificação às autoridades e expõe menos os pacientes.
Mudança de comportamento
A criança ou o jovem que sofreu violência sexual pode passar por alterações bruscas de comportamento. Os pais devem ficar atentos aos seguintes sinais:
• alterações no sono;
• queda brusca no rendimento escolar;
• a criança volta a fazer xixi na cama ou nas calças;
• medo inexplicável de ficar sozinho na presença de adultos estranhos ou de algum adulto específico;
• brincadeiras agressivas com brinquedos ou pequenos animais.
Quinta-feira - 27/03/2008 - 10h54São Paulo -
Pesquisa realizada pela Secretaria Estadual da Saúde indica que as maiores vítimas de abuso sexual são crianças menores de 12 anos de idade. Elas representam 43% dos 1.926 casos de violência sexual atendidos no ano passado pelo Programa Bem-Me-Quer, do Hospital Pérola Byington.
Em 2006, as notificações de casos de abuso contra crianças de até 11 anos representaram 42% do total. Em quase 15 anos de trabalho, o Pérola Byington computou cerca de 9 mil notificações de abuso sexual contra menores de 18 anos.
Os especialistas afirmam que os agressores são, em sua grande maioria, pessoas próximas à criança e que fazem parte do núcleo familiar da vítima. Pais, padastros, amigos da família e vizinhos são os principais responsáveis pela violência contra crianças e adolescentes. “Os culpados, geralmente, têm acesso livre à casa e à rotina das vítimas. Os agressores estão muito mais perto do que se imagina”, afirma o doutor Jéferson Drezett, coordenador do Serviço de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington.
Os pais têm papel importante na prevenção e na identificação dos casos de abuso e violência. É preciso estar atento a mudanças comportamentais da criança – sociais, familiares ou alimentares – e não excluir a possibilidade de o filho ter sido vítima de abuso sexual.
Além disso, é relevante desenvolver relação de confiança entre pais e filhos e criar um espaço em que os filhos possam expressar-se sem medo de punição. Esse tipo de abuso não costuma deixar sinais físicos como prova, por isso é preciso acreditar nos relatos e nas queixas dos pequenos.
“Acreditem no que seus filhos dizem. Verbalizar uma situação de abuso já é bastante complicado para um adulto, imagine para uma criança ou um jovem. O fato de o agressor ser alguém em quem a família confia torna tudo ainda mais difícil. A vítima passa por cima do medo e da vergonha e merece ser acolhida por isso”, diz Drezett.
Como lidar com a situação
Assim que a suspeita de abuso for identificada, a criança deve ser encaminhada a um profissional de saúde mental para receber tratamento necessário. Uma vez confirmada a suspeita, o profissional ou a família deve notificar o Conselho Tutelar sobre o caso, para que medidas de proteção sejam tomadas. “O mais importante é ficar atento a mudanças bruscas no comportamento de jovens e crianças, e buscar ajuda assim que possível. Essa é a melhor forma de descobrir, realmente, o que está acontecendo, além de resguardar uma possível vítima de abuso e ajudá-la a lidar com a situação”, explica o médico.
O Projeto Bem-Me-Quer faz parte do Ambulatório de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington e é uma parceria entre as secretarias estaduais de Saúde e Segurança Pública. Nele, as vítimas de abuso contam, no mesmo espaço, com equipe multidisciplinar capacitada para oferecer ajuda médica e realizar o exame de corpo de delito, o que simplifica o processo de notificação às autoridades e expõe menos os pacientes.
Mudança de comportamento
A criança ou o jovem que sofreu violência sexual pode passar por alterações bruscas de comportamento. Os pais devem ficar atentos aos seguintes sinais:
• alterações no sono;
• queda brusca no rendimento escolar;
• a criança volta a fazer xixi na cama ou nas calças;
• medo inexplicável de ficar sozinho na presença de adultos estranhos ou de algum adulto específico;
• brincadeiras agressivas com brinquedos ou pequenos animais.
A DOR DAS MULHERES SEM VOZ. E SEM ESCUTA. ESTE ENCONTRO MARCOU O OITO DE MARÇO DE 2008 DA FUNDAÇÃO JAQUEIRA EM CONJUNTO COM A IGREJA DA VITÓRIA.
“A DOR DAS MULHERES SEM VOZ. E SEM ESCUTA”.
“E assim, chegar e
partir são só dois lados
da mesma viagem."
Milton Nascimento
Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos e o Fórum de Mulheres Mercosul – capítulo Bahia convidam para ATIVIDADE DA SEMANA INTERNACIONAL DA MULHER.
“A DOR DAS MULHERES SEM VOZ. E SEM ESCUTA”.
PÚBLICO A QUE SE DESTINA: FAMÍLIAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SOCIAL,
PREFERENCIALMENTE MULHERES QUE PERDERAM FILHOS, MARIDOS,
COMPANHEIROS, IRMÃOS E AMIGOS VITIMAS DO CRIME EM SALVADOR, BAHIA.
AS MULHERES PARTICIPANTES TERÃO SUAS IDENTIDADES PLENAMENTE
PRESERVADAS.
Local: Igreja da Vitória, salão Paroquial.
Largo da Vitória.
Salvador, Bahia
Data: 06 de março de 2008
Quinta-feira
14h30m
Pedimos aos movimentos sociais e a mídia plena divulgação.
O momento em que muitos lares estão enlutados.
Atividade específica para o público a que se destina.
FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS APRESENTOU GRANDE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DA BAHIA. AQUI, UM PEQUENO RELATÓRIO SOBRE UMA INSTITUIÇÃO SÉRIA.
A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos foi criada em homenagem a educadora que, nascida em Salvador, dedicou os mais importantes anos de sua vida a municípios como Jequié, (onde existe escola pública com seu nome), Itaquara, Feira de Santana, além da Capital. Destacou-se na luta pela alfabetização de adultos e implantação de ensino noturno, sendo importante incentivadora deste segmento no período de 1940 a 1970. Professora dedicada, educadora exigente e voltada para a democratização da educação. Sempre abrigou a todos que a procuravam seja para aconselhamento ou para atender necessidades emergenciais. Viveu com simplicidade e discrição, sem nunca ter desejado aparecer por suas ações. A Fundação que leva o seu nome é uma iniciativa de inúmeros amigos e está voltada para a defesa dos direitos e interesses da terceira idade. A educadora Maria Lúcia Jaqueira de Mattos faleceu 21/03/2003 em Salvador e deixou três filhos e vários netos. A psicanalista e comunicóloga Vera Mattos é a presidente da Fundação . Psicólogos, psicanalistas, médicos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, advogados e jornalistas compõem o quadro de voluntários da Fundação.
ALGUMAS DE NOSSAS ATIVIDADES.
1. Na Fundação atendemos diariamente jovens com excessiva agressividade familiar
Sobre a questão "A questão é certamente polêmica e merece atenção de todos
os que trabalham com adolescentes em conflito com a Lei: como fazer com a
medida sócio-educativa de internação diante da dupla inimputabilidade dos
jovens?", quero lembrar que durante o encontro proporcionado pelo FCCV
verificamos que a situação em Salvador e na Bahia como um todo não é diferente.
Na Fundação atendemos diariamente jovens com excessiva agressividade familiar,
sem qualquer nível de valor estabelecido, desrespeitando pais, irmãos e as vezes
até agredindo fisicamente quando a agressão verbal já não satisfaz plenamente.
Infelizmente, estas manifestações ocorrem desde a infância e temos exemplos de
crianças de sete anos que já tentaram atos com arma branca chegando a ferir
terceiros. Também crianças que chegam a incendiar suas casas. Um dos últimos
casos, um desses pequenos pacientes tentou cortar com faca o pescoço do irmão
no berço.
O que acontece é que o nível de agressividade vai evoluíndo e as famílias com
menor nível de instrução e recursos decidem agir espancando esses menores.
Então, é quase uma cadeia de horrores. Da criança para com a família, da família
para com a criança. Se não houver interferência de profissionais habilitados a
situação se agrava.
De fato, o que temos hoje são adolescentes prestes a entrar em conflito com a
Lei porque perdem o respeito pelas suas famílias e elas por eles.
O Estado fica ausente, o governo indiferente e a sociedade quer mesmo é se
livrar daquilo que incomoda.
A minha sugestão seria que o Estado de Paz junto com a nossa Fundação e mais o
FCCV podesse realizar encontros com o objetivos de discutir esta questão dentro
de diversas comunidades.. Vera Mattos
Qua, 5 de Mai de 2004
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/30
2. REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA LÚCIA JAQUEIRA. JEQUIÉ/BAHIA
Dom, 2 de Mai de 2004
JEQUIÉ (BA) REINAUGURA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA JAQUEIRA
Um dos mais importantes municipios baianos presta homenagem à professora
Maria Lúcia Jaqueira de Mattos.
Reinauguração
Na última segunda-feira, foi reinaugurada a Escola Municipal Maria Lúcia
Jaqueira, com três salas de aula amplas e arejadas, secretaria, cantina,
depósito e banheiros, e que já está atendendo às comunidades do Brinco de Ouro,
Bom Sossego e Vovó Camila. Essa escola faz parte do Projeto Educação de
Qualidade, da Secretaria Municipal de Educação.
FONTE : JORNAL A TARDE
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/27
3. FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS DESENVOLVE ATIVIDADES PARA PORTADORES DE ALZHEIMER
17 de Abril de 2004
A doença Alzheimer é responsável por aproximadamente 50 % dos casos entre
portadores de doenças degenerativas. A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
estará iniciando a partir do dia 22 de abril diversas atividades relativas ao
tratamento de portadores de Alzheimer. Individualmente e em grupo também serão
motivo de atenção familiares e cuidadores.
Médicos, psicólogos, psicanalistas, fonoaudiólogos, professores de educação
física, psicopedagogos e profissionais de informática formam a equipe
interdisciplinar da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos. Segundo Vera
Mattos, presidente da Fundação, “é sempre recomendável que as necessidades do
paciente sejam avaliadas pela equipe de profissionais que o atenda. O trabalho
sistêmico, em equipe, tem demonstrado efeitos positivos de melhoria de qualidade
de vida, tanto para o paciente como para sua família”. Inscrições pelo telefone
245 26 72.
PROCESSO DE ENVELHECIMENTO.
O processo de envelhecimento confronta o individuo com uma série de problemas
pessoais e sociais. Às vezes, é necessário se adaptar às mudanças associadas à
aposentadoria, mudanças na constelação familiar, perda do conjugue, doenças etc.
Para muitos idosos ocorre uma redução das capacidades físicas, dos papéis
sociais e dos contatos com amigos e membros da família.
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/21
4. A TERAPIA SEXUAL NO TERCEIRO MILÊNIO
Sáb, 6 de Mar de 2004
Fundação Maria Lúcia Jaqueira Mattos Clínica Jaqueira de Assistência Familiar Centro Médico João das Botas14 Canela
SEXO NA MENOPAUSA.
A SEXUALIDADE NORMAL E TRANSTORNOS SEXUAIS. Fundação Maria Lúcia Jaqueira -Mattos Clínica Jaqueira de Assistência Familiar Centro Médico
João das Botas14 Canela
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/12
5. ALZHEIMER
Fundação Maria Lúcia Jaqueira Mattos Clínica Jaqueira de Assistência Familiar
Centro Médico João das Botas14 Canela (71)245 26 72 / 237 15 27/ 264
ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS
HIPERATIVIDADE
TRANSTORNO BIPOLAR
TRANSTORNOS MENTAIS NA ADOLESCÊNCIA
TRANSTORNOS MENTAIS NA ADOLESCÊNCIA
A SEXUALIDADE NORMAL E TRANSTORNOS SEXUAIS.
Movimentação de médicos contra a violência. Apoio da Fundação Jaqueira.
transtorno de panico
Adolescentes em conflito com a Lei
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6. A PAZ COMEÇA NA FAMÍLIA
12 de Maio de 2004
Programas de participação comunitária, voltado para prevenção e tratamento nas
seguintes esferas:
1. Crianças em déficit mental
2. Prevenção à violência doméstica
3. Amparo às vitimas da violencia doméstica
4.Assistência a crianças hiperativas em seus diversos graus.
5.Amparo aos pais de crianças em déficit mental.
6. Assistência e Prevenção do Alzheimer
7.Apoio aos familiares de portadores de Alzheimer.
8. Prevenção e apoio em doenças degenerativas.
9. Distúrbios de linguagem
10. Espaço para outros temas, conforme demanda.
Equipe da Fundação:
Presidente: Vera Mattos
Coordenação de Psicologia: Tania Gomes
Coordenação de Fonodiaulogia : Vanessa de Nardi
Parceiros: Estado de PAZ, FCCV.
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/35
7. OBESIDADE
PROGRAMA PARA REESTRUTURAÇÃO PSICOFíSICA DE PACIENTES OBESOS COORDENADO PELA
FUNDAÇÃO MARIA LUCIA JAQUEIRA DE MATTOS. TELEFONES 2496109 E 99240633. SERÃO PRIVILEGIADAS AS ÁREAS DE PSICOLOGIA, PSICANÁLISE, GERONTOLOGIA E ATIVIDADES FíSICAS COMO HIDROTERAPIA, HIDROGINÁSTICA E RECREAÇÃO.
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/69
8. A FUNDAÇÃO MARIA LUCIA JAQUEIRA DE MATTOS REALIZARÁ A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2005 ATENDIMENTO DENTRO DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GERONTOLOGIA,PSICANÁLISE, PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E ESCOLAR, DESTINADO A POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA.
ANUALMENTE REALIZANDO ESTE MUTIRÃO, DESTA FEITA A ESCOLA MOTIVAR, NA FEDERAÇÃO,CEDEU O LOCAL PARA ATENDIMENTO. É IMPORTANTE AGENDAR HORÁRIO PARA QUE TODOS SEJAM ATENDIDOS COM CONFORTO E SEGURANÇA.
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇAS
HIPERATIVAS – PACHI MANTIDO PELA FUNDAÇÃO.
AGRADECEMOS DIVULGAÇÃO.
VERA MATTOS
PRESIDENTE
TELEFONE DA MOTIVAR : 3314695
ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO RUBENS PIRES Nº 190 PARQUE SÃO BRÁS
FEDERAÇÃO
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9.ATENDIMENTO NO BAIRRO DA FEDERAÇÃO
A FUNDAÇÃO MARIA LUCIA JAQUEIRA DE MATTOS REALIZARÁ A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2005 ATENDIMENTO DENTRO DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GERONTOLOGIA,PSICANÁLISE, PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E ESCOLAR, DESTINADO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. ANUALMENTE REALIZANDO ESTE MUTIRÃO, DESTA FEITA A ESCOLA MOTIVAR, NA FEDERAÇÃO,CEDEU O LOCAL PARA ATENDIMENTO. É IMPORTANTE AGENDAR HORÁRIO PARA QUE TODOS SEJAM ATENDIDOS COM CONFORTO E SEGURANÇA.
" O que faz a diferença é a personalidade deste indivíduo, a forma como gerencia suas emoções. Ultimamente temos observado que algumas pessoas têm mais facilidade para apresentar ansiedade intensa e necessitam de apoio
psicoterápico. Entretanto, não buscam os profissionais muitas vezes por falta de condição financeira", explica a psicóloga Tania Gomes, coordenadora deste setor na Fundação.
A presidente da Fundação, psicanalista, psicopedagoga e gerontologista Vera Mattos diz que "como profissionais estamos possibilitando , oferecendo este espaço para que sejam acolhidos e tratados devidamente. Nossos profissionais tem alto nível de qualificação e experiencia. Nossos voluntários sabem acolher e oferecer esperança aliada a certeza de um trabalho. Enfim, estamos oferecendo este espaço para que sejam acolhidos e tratados devidamente. É uma história de amor com a vida ! ".
Para Vanessa de Nardi, coordenadora de Fonoaudiologia, é o momento em que muita consegue estar com profissionais que podem ter uma ação definitiva sobre suas histórias pessoais, mudando quadros que seriam traumatizantes se não fossem tratados".
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10. Campanha Proteja Nossa Crianças e Adolescentes
Para conhecimento do Grupo,
A Equipe realizou a Ação: Campanha Proteja Nossa Crianças e
Adolescentes junto com o Comitê de Enfretamento Contra à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia.
Descrição da Ação: Blitz Educativa com Taxistas e Motoristas Empresas de
Transportes Municipal e Estadual, no dia 25/01/2005 - 3ª feira pela manhã
Locais: Ponto dos Taxistas Iguatemi e na Estação Rodoviária de Salvador.
Orientação e Distribuição de Folhetos da Campanha.
Atingimos na Campanha mil pessoas.
Atenciosamente,
Tânia
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11.CORREIO DA BAHIA DESTACA TRABALHO DA FUNDAÇÃO
Fundação oferece tratamento multidisciplinar para obesidade
Excesso de peso, muitas vezes, tem origem numa série de fatores físicos e psicológicos
Jane Fernandes
Psicanalista Vera Mattos diz que obeso precisa refletir sobre os fatores que
provocam o excesso de peso.
Ainda não dá para dizer que esse tipo de tratamento esteja disponível a todas as camadas da população, mas a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos acaba de facilitar bastante o acesso ao combate à obesidade. O mais interessante é o fato de essa iniciativa seguir uma tendência mundial ainda pouco adotada em Salvador, pois parte da reestruturação psicofísica da pessoa obesa. É que o excesso de peso muitas vezes tem origem psicossomática, ou seja não é resultado apenas de farras gastronômicas e sim de uma rede de fatores.
Para fazer parte do programa que inclui atendimento psicológico, atividades
recreativas e, claro, a prática de exercícios físicos, é preciso marcar uma
avaliação . Os profissionais trabalham como voluntários. Nessa primeira entrevista, o obeso será levado a avaliar quais os motivos que o
levam a comer. Para a presidente da fundação, a psicanalista Vera Mattos, essa é a primeira indagação que precisa ser feita.
Ter, 1 de Mar de 2005
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/78
12 .DOR DE MULHER É UMA SÓ. É UMA DOR COMPARTILHADA.
Dia Internacional da Mulher : o que de fato comemoramos ?
A situação da mulher mudou de fato? Estaremos sempre destinadas a desenvolvermos
tarefas árduas , termos dupla jornada, e ainda devemos fazer uma cara de
felicidade, de que está tudo muito bem para garantirmos a nossa condição
feminina?
Todos os dias na Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos recebo mulheres de
todos os níveis e condições sociais. O sofrimento é uma constante. Algumas por
terem sido vitimas de abuso sexual de estranhos, outras por terem sido vitimas
de violência sexual do pai, do irmão, do padrasto, do parente.
São mulheres de todas as idades. São crianças, adolescentes, mulheres adultas
das mais diversas faixas etárias. Algumas sofrem por ter sido violentadas sem a
menor possibilidade de denúncia mesmo diante das famílias porque temem ser
postas para fora de casa; outras dão queixa na delegacia das mulheres e retiram
por medo da vingança do agressor. Todas acabam sofrendo de diversos distúrbios e
transtornos mentais. Passam a ter nojo delas mesmo, têm medo de tentar de novo,
desconfiam dos homens, não acreditam em mais nada. Buscam na terapia uma chance
de reviver.
Em outros momentos chegam mulheres carregando filhos doentes nos braços e raros
são os homens que as acompanham. Elas carregam os filhos com a esperança de que
eles se recuperem e os profissionais da Fundação sabem que nem todas as
patologias têm cura nem a longo prazo. Mas elas insistem no tratamento. Tomam
ônibus, chegam ofegantes para o tratamento. Quantas precisariam de transporte
especial, de cadeiras de roda, de alimentação, pois não podem trabalhar fora de
casa porque não teriam quem cuidasse de seus filhos.
E onde estão estes homens que violentam e abusam sexualmente, ameaçam suas
vitimas, transgridem todas as normas? E onde estão estes pais que não sabem que
um filho doente é fruto de duas pessoas? Onde está este homem responsável do
século XXI capaz de ser companheiro e de respeitar cada mulher?
É esta a minha reflexão: enquanto houver uma mulher violentada, de qualquer cor
e raça, estaremos todas sendo violentadas. Onde houver uma mulher sofrendo em
razão da paternidade irresponsável, estaremos todas sofrendo. Porque dor de
mulher é uma só. É uma dor de parto, é uma dor de um útero universal.
A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos confia nas ações desenvolvidas pelo
Ministério Público, mas, ao mesmo tempo, roga pela agilidade dos processos.
E, principalmente, que haja uma reeducação masculina, que haja uma nova proposta
comportamental que revolucione a sociedade no sentido de que não basta manter
uma elite feminina devidamente adequada a este tempo. Nós mulheres somente
teremos o que comemorar quando os avanços que alcançarmos forem compartilhados
com todas as outras.
Vera Mattos
Presidente da
Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Sex, 25 de Fev de 2005
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/79
Este artigo tem centenas de registros tanto na imprensa escrita como na Web.
13.CORDEL PARA A FUNDAÇÃO MARIA LUCIA
12 de Mar de 2005
Queridos companheiros,
o nosso grande artista Bule Bule já está finalizando o Cordel sobre a Fundação
Maria Lucia Jaqueira de Mattos para a comemoração dos cinco anos da instituição.
Eu, como madrinha da Ordem Brasileira dos Poetas de Cordel, título que me foi
dado pelo grande Rodolfo Cavalcanti, orgulho desta terra, me sinto feliz. A
Fundação apesar de todas as dificuldades que enfrenta para sobreviver, é rica em
amigos e principalmente da generosidade de todos os companheiros de imprensa.
Nestes últimos dias estivemos nas páginas do Correio da Bahia, da Tribuna da
Bahia, da Tarde. Realizamos entrevistas na TV E, na TV Record, na Rádio
Sociedade. Fomos lembrados também pela TV Bahia e TV Aratu.
Nossos objetivos têm sido sempre estar presente dentro da possibilidade de
passar a informação e permitir que todas as camadas sociais possam receber, em
igualdade de condições, tratamento antigamente destinado a uma minoria.
Todos vocês, queridos companheiros, fazem parte deste processo de ampliação e ,
ao mesmo tempo, consolidação da Fundação Maria Lucia Jaqueira de Mattos.
Grata, grata e gratissima !
Vera Mattos
Presidente
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/81
14.FUNDAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES PARA CONVENIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES.
A Fundação Maria Lucia Jaqueira de Mattos oferece a comunidade baiana a
possibilidade de, através de convenios, colocar à disposição serviços como de
Psicologia, Psicanálise, Psicopedagogia Clínica, Institucional e Escolar. Também
Fonoaudiologia, Gerontologia, Gerontologia Social. Para efetivar os convenios
as instituições interessadas deverão entrar em contato pelos telefones 99240633
e 32496109. O número de conveniados será limitado e é importante que os
interessados busquem contato imediato. Sindicatos, associações comunitárias,
escolas, faculdades, poderão ter os serviços da Fundação.
Cordialmente,
Vera Mattos
Presidente da Fundação.Sáb, 19 de Mar de 2005
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/8
15.TEXTO COMPLEMENTAR
Dia Internacional pela
Eliminação da Discriminação Racial
Data: Fri, 25 Mar 2005
Por solicitação de Emilia Fernandes, nossa Presidente do Capítulo Brasil,
estamos enviando o texto do discurso proferido dia 21 de março, por Edna Maria
Santos Roland Coordenadora de Combate ao Racismo e à Discriminação / Fghting
Racism and Discrimination Coordinator para Ameria Latica e Caribe /For Latin
America and Caribbean - UNESCO/Brasil Dia Internacional pela Eliminação da
Discriminação Racial
Prezadas Colegas,
21 de Março foi proclamado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional pela
Eliminação da Discriminação Racial para lembrar o Massacre de Sharpeville,
ocorrido na África do Sul em 1960, quando 20.000 pessoas, especialmente jovens
estudantes, foram às ruas para pacificamente protestar contra a exigência do
passe, documento que tinha o objetivo de limitar a liberdade dos cidadãos negros
de circular dentro do próprio território sul-africano. A polícia abriu fogo
sobre os manifestantes, causando dezenas de mortes e centenas de feridos.
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/86
16. CURSO SOBRE SEXUALIDADE E SOBRE PREVENÇÃO EM DOENÇAS SEXUALMENTE
A FUNDAÇÃO MARIA LUCIA JAQUEIRA DE MATTOS EM CONJUNTO COM A UNIVERSIDADE DE TORINO/ITÁLIA E A ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO - OAF (BRASIL E ITÁLIA) ESTARÃO PROPORCIONANDO AOS JOVENS CURSO SOBRE SEXUALIDADE E SOBRE PREVENÇÃO EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST.
A REALIZAÇÃO DO CURSO FOI UMA CONSEQUENCIA DO ENCONTRO REALIZADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE TRATOU DO TEMA "DIREITOS SEXUAIS SÃO DIREITOS HUMANOS". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELOS ESPECIALISTAS ANDRE GNEMMI, DA UNIVERSIDADE DE TORINO/ITÁLIA, E VERA MATTOS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIA LUCIA JAQUEIRA DE MATTOS. DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A JOVENS, SERÁ UTILIZADA A TÉCNICA DA "PEER EDUCATION",EM QUE O ADOLESCENTE É O PROTAGONISTA DA PREVENÇÃO.OS JOVENS RECEBERÃO A FORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA, DENTRO DE SUAS COMUNIDADES, CONTRIBUIREM COM UMA LINGUAGEM QUE PERMITA PREVENÇÃO.
ANDREA GNEMMI É AUTOR DO LIVRO PEER EDUCATION:ADOLESCENZA, EDUCAZIONI E AFFETI.AS INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS JUNTO AOS REPRESENTANTES DOS DIVERSOS FORUNS E ENCAMINHADAS A FUNDAÇÃO.
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/96
Seg, 30 de Mai de 2005
17.PREVENÇÃO EM SAÚDE SOCIAL
.Estaremos neste sábado, dia 14, no Hotel da Bahia, Salão 2 de Julho, tratando
sobre o tema Prevenção em Saúde Social. De 8 às 18 horas.
Necessitamos que algumas organizações participem para fortalecer ainda mais este
nosso encontro,
Qui, 12 de Mai de 2005
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/94
18. AGRADECIMENTOS AOS PARCEIROS OAF, PASTORAL DA CRIANÇA E FCCV
QUE ENRIQUECERAM NOSSO DEBATE.
Agradecer à Ametista Nunes ,Coordenação de Profissionalização do
Centro de Formação de Jovens e Instrutores da OAF e a Conceição Cruz, Pastoral
da Criança pelas palestras realizadas durante o Seminário sobre Prevenção Social
realizado por esta Fundação, no Hotel da Bahia, no dia 30 de abril. Momentos que enriqueceram o público composto por profissionais dos mais qualificados.
Agradecemos a Bice que enviou material do FCCV.
Estaremos realizando outro seminário no próximo dia 14 de maio no Hotel da
Bahia, com o tema Prevenção em Saúde Social. Pedimos a participação de mais
membros da rede social.
Sempre agradecendo,
Vera Mattos
Ter, 3 de Mai de 2005
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19. Federação Atendimento na Escola Motivar / Federação
A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos abre atendimento comunitário aos sábados na Escola Motivar, na Federação. Psicologia - psicologia infantil -...
Ter, 3 de Mai de 2005
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/93
20. A IMPORTÂNCIA DA TROCA EDUCATIVA NA PREVENÇÃO DAS DST E AIDS A IMPORTÂNCIA DA TROCA EDUCATIVA NA PREVENÇÃO DAS DST E AIDS
A IMPORTÂNCIA DA TROCA EDUCATIVA NA PREVENÇÃO DAS DST E AIDS Apresentação: Psicólogo André Gnemmi e Psicanalista Vera Mattos Realização : Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos...
Qua, 1 de Jun de 2005
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/message/97
. 21.IV MUTIRÃO SAÚDE EMOCIONAL IV MUTIRÃO SAÚDE EMOCIONAL
FUNDAÇÃO INICIA IV MUTIRÃO SAÚDE EMOCIONAL A FUNDAÇÃO MARIA LUCIA JAQUEIRA DE MATTOS INCIA NA PRÓXIMA SEMANA, DIA 09 DE DEZEMBRO, SEU IV MUTIRÃO ANUAL... 10 de Dez de 2005
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages/169
22.Correio da Bahia destaca mutirão
Sexta-Feira, 09 de Dezembro de 2005 Fundação promove na...
23 de Dez de 2005
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages/169
23.JORNAL DA MÍDIA
... Uma promoção do Sinterp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia) e da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos, no Ciclo... 23 de Dez de 2005
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24.CIRANDA DE AMOR
se fizer, faça tudo com amor ! Se o amor for o sentimento mais dificil de encontrar, continue buscando. Ele nasce dentro de você e quando dividido torna-se... 23 de Dez de 2005
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25.PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICOS. A FUNDAÇÃO MARIA LUCIA JAQUEIRA DE MATTOS ABRE INSCRIÇÕES PARA PARA O O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICOS;ORIENTAÇÃO PARA... 30 de Dez de 2005
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26. MOÇÂO DE APLAUSO DO DEPUTADO EMILIANO JOSÉ
À Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Requeiro, na forma regimental, que seja inserido nos Anais desta Assembléia
Legislativa da Bahia, VOTO DE APLAUSO à Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
que, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade no
Estado da Bahia (Sinterp/BA), o apoio do Ministério Público do Trabalho, bem
como a participação de outros órgãos e instituições, realiza, nos dias 20 e 21
de setembro de 2005, na cidade do Salvador, o "I Ciclo de Mídia e Saúde Pública
no Brasil".
O Ciclo pretende opotunizar a profissionais da mídia e da saúde, debaterem o
papel de cada um na promoção de políticas públicas. Discutirão os temas: Sérgio
Mattos, Edmundo Filho, Suzana Varjão, Ewerton Mattos, Ernesto Marques, Jefferson
Beltrão, Patrícia Tosta, Josalto Alves, Álvaro Assunção, Kardé Mourão, Kátia
Carvalho, Luiz Carlos Lima de Jesus, Nilda Ivo, Heloniza Oliveira Gonçalves
Costa, dentre outros.
Requeiro que, cumpridas as formalidades regimentais, seja dado conhecimento
desta moção às entidades acima mencionadas.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2005.
Emiliano José
Deputado Estadual - PT
13/09/2005
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27.Campanha para manutenção da Fundação
Para continuar atendendo a comunidade baiana voluntários e diretoria da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos iniciaram a campanha 2005/2006 visando...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages/169
28.ASSOC. BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA DESTACA DIFICULDADES DA FUNDAÇÃO
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28.Inclusão digital de crianças hiperativas e hipoativas. Urgente !!!
COMPANHEIROS, PEDIMOS URGENTEMENTE A QUEM TIVER CONDIÇÕES DE DOAR COMPUTADORES EM BOM ESTADO OU NOVOS QUE POR FAVOR ENTREM EM CONTATO COM A FUNDAÇÃO
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29.DSTS E AIDS: COMPREENSÃO ATRAVÉS DO LÚDICO DSTS E AIDS: COMPREENSÃO ATRAVÉS DO LÚDICO
Abertas inscrições para o curso DSTs e AIDS: A COMPREENSÃO ATRAVÉS DO LÚDICO. INSCRIÇÕES ABERTAS:
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30.Vera Mattos, Josalto Alves, Jolivaldo Freitas recebem título "Docto
Fundação Ibero-Americana homenageia baianos
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31.CAMPANHA PARA INCLUSÃO DIGITAL DOS HIPERATIVOS E HIPOATIVOS COMPANHEIROS, PEDIMOS URGENTEMENTE A QUEM TIVER CONDIÇÕES DE DOAR COMPUTADORES EM BOM ESTADO OU NOVOS QUE POR FAVOR ENTREM EM CONTATO COM A FUNDAÇÃO...
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32.HIPERATIVAS E HIPOATIVAS - OPORTUNIDADE PARA TRATAMENTO
A FUNDAÇÃO MARIA LUCIA JAQUEIRA DE MATTOS ABRE INSCRIÇÕES PARA PARA O O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICOS;ORIENTAÇÃO PARA...
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33. Entrevista Itapoan FM
Amigos, estarei em plena quarta feira de cinzas, às 10 horas, dando entrevista na Itapoan FM, ao Cristovão Rodrigues. Assunto: Transtorno de Pânico e...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages/169
34. FUNDAÇAO ABRE POSSIBILIDADE DE CONVENIOS COM OUTRAS INSTITUIÇOES
A Fundação Maria Lucia Jaqueira de Mattos oferece a comunidade baiana a possibilidade de,...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages/169
35."MEDO DE TER MEDO" - JORNAL A TARDE - POR JANE FERNANDES "MEDO DE TER MEDO" - JORNAL A TARDE - POR JANE FERNANDES 12 de Mar de 2006
Comportamento Medo de ter medo Falta de ar, sufocamento, taquicardia e temor indefinido, principalmente da morte; em alguns casos, esses são sintomas de...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages/169
36.DIA INTERNACIONAL DA MULHER : DOR DE MULHER É UMA SÓ. É UMA DOR C DIA INTERNACIONAL DA MULHER : DOR DE MULHER É UMA SÓ. É UMA DOR C
Chamada: DOR DE MULHER É UMA SÓ. É UMA DOR COMPARTILHADA. E onde estão estes homens que violentam e abusam sexualmente, ameaçam suas vitimas, transgridem...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages/169
37.URGENTE! SERÁ QUE VC PODE SER PADRINHO OU MADRINHA DE UMA CRIANÇA
Será que você pode ser padrinho de uma de nossas crianças? 12 de outubro está próximo! Para as crianças hiperativas precisamos de computadores pois elas se ...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
38.RACRIDEM - REDE DE ATENÇÃO A CRIANÇA EM DÉFICIT MENTAL.Participe
A FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS LANÇA OFICIALMENTE A REDE DE ATENÇÃO A CRIANÇAS EM DÉFICIT MENTAL. "A criança necessita ser assistida, a...
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39.ARTISTAS REALIZARÂO ENSAIO SOLIDÁRIO PARA AJUDAR A FUNDAÇÂO JAQ
ARTISTAS SE REUNEM PARA AJUDAR A FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS Acontecerá no dia 16/12 o 1º ENSAIO SOLIDÁRIO no Anfiteatro do Parque Da Cidade...
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40.Pedido de ajuda urgente para a Fundação Jaqueira. Pedido de ajuda urgente para a Fundação Jaqueira.
Que tal repetir a mensagem abaixo para todos os seus amigos? Mais de 20 mil pacientes precisam de ajuda.
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
41.Pedido de ajuda urgente para a Fundação Jaqueira. Pedido de ajuda urgente para a Fundação Jaqueira.
Que tal repetir a mensagem abaixo para todos os seus amigos? Mais de 20 mil pacientes portadores de transtorno mental precisam de ajuda. Depósitos a partir...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
42.NATAL SOLIDÁRIO. PENSE NA FUNDAÇÃO COM AMOR. TORNE-SE UM INVESTID NATAL SOLIDÁRIO. PENSE NA FUNDAÇÃO COM AMOR. TORNE-SE UM INVESTID
"Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o bronze que soa,ou como o címbalo que retine. Ainda que eu tenha o dom...
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43.FUNDAÇÃO JAQUEIRA RETOMA ATENDIMENTE NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA NA I
CAROS COMPANHEIROS: SAUDAÇÕES! ESTAREMOS RETOMANDO O ATENDIMENTO NA IGREJA DA VITÓRIA, LARGO DA VITÓRIA, NA PRÓXIMA QUINTA -FEIRA. DESTA FEITA IREMOS...
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44.A Tarde on Line/ Lilian Caramel/ ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO. A Tarde on Line/ Lilian Caramel/ ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO.
16/03/2007 - 17:18 Vagas para tratamento de crianças hiperativas Lilian Caramel A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos...
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45.FUNDAÇÃO JAQUEIRA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE MULHERES VITIMAS DE VI
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O SEMINÁRIO SOBRE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.PROMOÇÃO DA FUNDAÇÃO MARIA LÚCIAJAQUEIRA DE MATTOS. PROFISSIONAIS DA...
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46.FUNDAÇÃO JAQUEIRA PASSA A ATENDER GESTANTES CARENTES ATÉ 24 ANOS
FUNDAÇÃO JAQUEIRA DECIDE TRABALHAR COM MAIS UM DOS OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA, A FUNDAÇÃO JAQUEIRA PASSA http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
47.DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRAB
A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos junta-se ao Deputado Álvaro Gomes para convidá-los a participar da sessão especial sobre o "DIA MUNDIAL http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
48.En: FW: Convite videoconferencia
Companheiras: Estou repassando a todas organizações envolvidas com a questão da Política para Mulheres.Em tempo: aos companheiros também! Abraços.Vera...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
49.Ensaio Solidário em benefício da Fundação Jaqueira e do NACCi. Ensaio Solidário em benefício da Fundação Jaqueira e do NACCi.
Companheiros: Ensaio solidário para beneficiar a Fundação Maria Lucia Jaqueira de Mattos. Iniciativa de artistas baianos em especial a ZAIRA TATI e a Banda...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
50.Campanha 16 dias de ativismo Campanha 16 dias de ativismo
http://jornalistaveramattos.blogspot.com/ 16 dias de ativismo enfrentando a violencia contra a mulher. Vá ao blog e faça tb sua parte. Bjs Vera Mattos ...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
51.SEMINÁRIO:DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENT
“DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE” SEMINÁRIO: “DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE” 22 e 23 de novembro...
http://br.groups.yahoo.com/group/fundacaomarialuciajaqueirademattos/messages
terça-feira, 25 de março de 2008
30 DE ABRIL.
DIA NACIONAL DAS MULHERES BRASILEIRAS.
No início do século XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jerônima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situações contrárias às mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por inúmeras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Em homenagem à sua data natalícia,um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu pela lei nº 6.791/80, sancionada pelo Presidente João Figueiredo.
A comemoração do Dia Internacional da Mulher tem sido importante para a divulgação das questões de gênero e sensibilização de políticos para a situação da mulher no Brasil.No momento, a preocupação maior é quanto a violência contra a mulher, inclusive a doméstica. O Dia Nacional da Mulher, 30 de abril, é mais uma ocasião para continuar a investigação sobre a condição feminina no Brasil e a busca incessante de soluções.
Histórico
As mulheres têm conquistado, embora em tempo lento, direitos e deveres sociais que precisam ser preservados. O movimento de mulheres em seu próprio prol é antigo. Inicialmente foi silencioso e sutil. As formas de abordagem da condição feminina têm variado no tempo e no espaço.Deve-se ressaltar ainda que muitas vezes a história das mulheres foi marcada por tragédias. No final do século XVIII, Olimpe de Gouges, em França, foi guilhotinada. Outras mulheres que como ela lutaram por uma nova França, pela Revolução francesa, foram assassinadas porque reclamaram a não inclusão dos direitos da mulher no Código Civil que adveio logo após aquele movimento político. No século XIX, em 8 de março de 1857, cerca de 129 mulheres morreram queimadas dentro de uma fábrica em Nova Yorque porque reivindicavam condições dignas de trabalho. São fatos marcantes para a história das mulheres no ocidente. A indignação das mulheres as fortaleceu a continuar em busca do reconhecimento de sua igualdade com os homens e mais tarde, da importância das diferenças entre os sexos sob uma ótica democrática.
Na segunda metade do século XX, no Brasil, o movimento de mulheres juristas evoluiu no sentido da busca da identidade e capacidade para gerir os atos da vida civil.As advogadas Romy Medeiros da Fonseca e Orminda Bastos apresentaram em julho de 1952, à VIII Assembléia da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA - Organização dos Estados Americanos, o anteprojeto por elas elaborado, que modificaria a condição jurídica da mulher no Brasil, embora somente dez anos depois,em 1962. Em 1957, Romy Medeiros da Fonseca,assomou a Tribuna do Senado da República para defender o projeto de lei 29/52. Então, em 1962, o Poder Legislativo tombou sob o número 4.121, a lei que ficou conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Essa lei alterou vários artigos do Código Civil brasileiro, datado de 1916. Esse novo documento concedeu às mulheres o direito de trabalhar fora do lar sem a autorização do marido ou paterna e, em caso de separação do casal, o direito à guarda do filho. A luta continuou para que outras leis surgissem a amparar as mulheres, não por favor, mas por direito.
Já agora, século XXI, Código Civil brasileiro renovado, a condição jurídica da mulher está menos discriminatória. Mas há ainda muito o que avançar para a garantia da democracia paritária.
DIA NACIONAL DAS MULHERES BRASILEIRAS.
No início do século XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jerônima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situações contrárias às mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por inúmeras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Em homenagem à sua data natalícia,um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu pela lei nº 6.791/80, sancionada pelo Presidente João Figueiredo.
A comemoração do Dia Internacional da Mulher tem sido importante para a divulgação das questões de gênero e sensibilização de políticos para a situação da mulher no Brasil.No momento, a preocupação maior é quanto a violência contra a mulher, inclusive a doméstica. O Dia Nacional da Mulher, 30 de abril, é mais uma ocasião para continuar a investigação sobre a condição feminina no Brasil e a busca incessante de soluções.
Histórico
As mulheres têm conquistado, embora em tempo lento, direitos e deveres sociais que precisam ser preservados. O movimento de mulheres em seu próprio prol é antigo. Inicialmente foi silencioso e sutil. As formas de abordagem da condição feminina têm variado no tempo e no espaço.Deve-se ressaltar ainda que muitas vezes a história das mulheres foi marcada por tragédias. No final do século XVIII, Olimpe de Gouges, em França, foi guilhotinada. Outras mulheres que como ela lutaram por uma nova França, pela Revolução francesa, foram assassinadas porque reclamaram a não inclusão dos direitos da mulher no Código Civil que adveio logo após aquele movimento político. No século XIX, em 8 de março de 1857, cerca de 129 mulheres morreram queimadas dentro de uma fábrica em Nova Yorque porque reivindicavam condições dignas de trabalho. São fatos marcantes para a história das mulheres no ocidente. A indignação das mulheres as fortaleceu a continuar em busca do reconhecimento de sua igualdade com os homens e mais tarde, da importância das diferenças entre os sexos sob uma ótica democrática.
Na segunda metade do século XX, no Brasil, o movimento de mulheres juristas evoluiu no sentido da busca da identidade e capacidade para gerir os atos da vida civil.As advogadas Romy Medeiros da Fonseca e Orminda Bastos apresentaram em julho de 1952, à VIII Assembléia da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA - Organização dos Estados Americanos, o anteprojeto por elas elaborado, que modificaria a condição jurídica da mulher no Brasil, embora somente dez anos depois,em 1962. Em 1957, Romy Medeiros da Fonseca,assomou a Tribuna do Senado da República para defender o projeto de lei 29/52. Então, em 1962, o Poder Legislativo tombou sob o número 4.121, a lei que ficou conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Essa lei alterou vários artigos do Código Civil brasileiro, datado de 1916. Esse novo documento concedeu às mulheres o direito de trabalhar fora do lar sem a autorização do marido ou paterna e, em caso de separação do casal, o direito à guarda do filho. A luta continuou para que outras leis surgissem a amparar as mulheres, não por favor, mas por direito.
Já agora, século XXI, Código Civil brasileiro renovado, a condição jurídica da mulher está menos discriminatória. Mas há ainda muito o que avançar para a garantia da democracia paritária.
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