A Fundação Jaqueira é credenciada pelo Ministério Público a tratar e cuidar dos assuntos relativos a terceira idade. Participe, entre em contato e contribua. Reconhecida como de utilidade pública pela Assembléia Legislativa da Bahia pela Lei 11 032 de 11 de abril de 2008. Faça a sua parte e nos ajude a continuar o trabalho social que realizamos.Seja um benemérito. Este blog integra o site http://fundacao-jaqueira.negocio.site/ Nosso blog: http://www.fundacaojaqueirablogspot.com
sábado, 26 de janeiro de 2008
CRESCEM DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
O número de denúncias do Disque 100, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh) aumentou 80% em 2007 comparado com 2006. E o Rio Grande do Norte acompanhou esse crescimento. Se no âmbito nacional, o serviço recebeu 24.924 denúncias de violências contra crianças e adolescentes, enquanto em 2006 foram 13.823, as denúncias gerais no estado passaram de 310 em 2006 para 530 em 2007.
Como em outros estados, o número de denúncias contra o abuso sexual subiu assustadoramente em algumas variantes de abuso sexual e violência no Rio Grande do Norte. As denúncias contra a exploração sexual com intermediários subiu de 55 para 58. Sem intermediários, passou de 3 para 59. Outro dado com grande disparidade foi o número de denúncia contra a violência física e psicológica com lesão corporal, de 110, em 2006, para 205 em 2007. Violência física com morte aumentou de 1 para 4.
Para a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, o aumento das denúncias reflete a consciência da população. ‘‘A sociedade brasileira não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação’’. Ela ressalta que a ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
A violência física e psicológica lidera o número de denúncias, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração sexual comercial, pornografia e tráfego de pessoa. Segundo Carmen, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas. ‘‘Uma denúncia pode, portanto, envolver inúmeras vítimas e diferentes tipos de violência’’, ressalta. Desde que o Governo Federal implantou o serviço, em 2003, os números de atendimentos e denúncias recebidas aumentam a cada ano.
O objetivo do Disque 100 é receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e interromper a situação revelada. As denúncias são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. A denúncia é encaminhada ao órgão mais adequado à situação, como o conselho tutelar, delegacias de proteção ou polícia civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Também são encaminhadas ao Ministério Público para acompanhamento dos seus resultados.
Fonte: Diário de Natal, 26/01/2008
Violência contra mulheres são obstáculo ao desenvolvimento .
Por Anaclet Rwegayura, Correspondente da PANA
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A secretária de Estado belga para a Família e Pessoas Deficientes, Giséle Mandaila, convidou terça-feira África a denunciar a violência e a brutalidade contra as mulheres, afirmando que estes actos eram obstáculos reais para o desenvolvimento do continente.
Os actos bárbaros cometidos contra as mulheres e as raparigas nas regiões em conflito não podem nem favorecer uma resolução pacífica de qualquer desacordo, nem acelerar a reconstrução pós-conflito, disse Mandaila, nativa da RD Congo, durante uma reunião consultiva em Addis Abeba sobre a integração da componente género na União Africana (UA).
Mandaila instou a imprensa em África a promover os direitos do homem e da mulheres, denunciando todos os actos de brutalidade contra as mulheres utilizadas como arma nas regiões de conflito.
Os quatro dias de consulta na X Cimeira da UA visam encorajar uma compreensão clara pelo público do processo de industrialização do continente, garantindo a igualdade entre os homens e as mulheres.
O desenvolvimento industrial de África será o principal tema da cimeira que vai decorrer em Addis Abeba de 31 de Janeiro a 2 Fevereiro de 2008.
Embora a UA tenha realizado progressos significativos nos últimos anos sobre questões relativas às mulheres e as suas decisões permitiram avançar a causa feminina, ainda resta muito a fazer, de acordo com a ONG Mulher, África, Solidariedade (FAS).
A FAS visa promover o papel de lidenraça das mulheres africanas na prevenção, gestão e resolução dos conflitos.
A ONG cria ainda relações entre as comunidades básicas, os direitos humanos, a segurança humana, a responsabilização das mulheres, a paz e a governação em todos os níveis do Governo em África.
Além disso, uma alta responsável da Comissão Económica da ONU para África (CEA) convidou as organizações femininas nacionais e continentais em África a organizar-se de maneira a apresentar uma posição comum nas queixas sujeitas às reuniões dos chefes de Estado africanos.
Thokozile Ruzvidzo, responsável do Centro Africano para o Género e Desenvolvimento (ACGD) na CEA, declarou que as mulheres devem ser capazes de influenciar as deliberações e as decisões das cimeiras anuais da UA.
Relativamente à próxima cimeia, explicou que a questão importante que era necessária estudar no quadro desta consulta antes da cimeira era a paridade na Comissão da UA, porque esta ainda está por ser preenchida em vários postos.
Por seu turno, Marie Louise Baricako, presidente do conselho da FAS, felicitou as comissárias da UA, em fim de mandato, qualificando-as de campeãs que foram os instrumentos da mudança na Comissão da UA.
Sublinhou que se o debate girava actualmente em volta de questões como as dos Acordos de Parceria Económica (APE), a emigração, as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação para saber "se as mulheres são dotadas dos meios com vista a contribuir para este debate".
Baricalo encorajou as suas compatriotas africanas a servir-se da Declaração Solene da UA sobre a igualdade entre os homens e as mulheres em África como um instrumento nas suas actividades diárias.
Durante a sua Terceira Sessão Ordinária em Addis Abeba em Julho de 2004, os chefes de Estado da UA adoptaram esta declaração afirmando o engajamento dos seus Estados a integrar o género na abordagem da UA para a saúde, os direitos humanos, a educação, o desenvolvimento económico, a governação, a paz e a segurança.
Durante esta consulta, as organizações femininas de África vão apresentar um Plano de Acção para a Paz das Mulheres de Darfur como um instrumento para as actividades de defesa que vão seguir durante a Cimeira da UA, a Comissão da ONU para o Estatuto das Mulheres, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU e o Conselho de Segurança da ONU.
Após os pedidos das organizações femininas e dos principais actores no Sudão, a FAS assinou um programa para estabelecer as bases do processo de paz em Darfur e nas outras regiões do país.
Embora o Governo do Sudão tenha condenado as violências contra as mulheres e reafirmado uma política de tolerância zero para este género de crimes, o conflito na região de Darfur contribuiu para a agravação da situação das mulheres.
De acordo com a FAS, o Governo formou e enviou 40 agentes femininas da Polícia a Darfur para ajudar as vítimas de violências sexuais e outras formas de violência contra as mulheres.
Apesar deste esforço, o número de casos assinalados de violências contra as mulheres permanece pouco elevado.
Por esta razão, a consulta pré-cimeira visa mobilizar a imprensa sobre a situação das mulheres nesta região atormentada por conflitos e destacar as questões relativas às mulheres e à paz.
Mulheres de Darfur participam nesta consulta, com cerca de 60 representantes da sociedade civil e de peritos do Sudão.
Esta consulta segue-se a uma missão de inquérito liderada pela ex- Presidente da Irlanda, Mary Robinson, no leste do Tchad em Setembro de 2007. Esta missão incluiu a directora executiva da FAS, Bineta Diop.
A igualdade entre homens e mulheres é largamente debatida em África, mas o continente perde demasiado tempo a aplicar esta igualdade em todas as perspectiva do desenvolvimento humano.
Addis Abeba - 24/01/2008
FONTE: PANAPRESS
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A secretária de Estado belga para a Família e Pessoas Deficientes, Giséle Mandaila, convidou terça-feira África a denunciar a violência e a brutalidade contra as mulheres, afirmando que estes actos eram obstáculos reais para o desenvolvimento do continente.
Os actos bárbaros cometidos contra as mulheres e as raparigas nas regiões em conflito não podem nem favorecer uma resolução pacífica de qualquer desacordo, nem acelerar a reconstrução pós-conflito, disse Mandaila, nativa da RD Congo, durante uma reunião consultiva em Addis Abeba sobre a integração da componente género na União Africana (UA).
Mandaila instou a imprensa em África a promover os direitos do homem e da mulheres, denunciando todos os actos de brutalidade contra as mulheres utilizadas como arma nas regiões de conflito.
Os quatro dias de consulta na X Cimeira da UA visam encorajar uma compreensão clara pelo público do processo de industrialização do continente, garantindo a igualdade entre os homens e as mulheres.
O desenvolvimento industrial de África será o principal tema da cimeira que vai decorrer em Addis Abeba de 31 de Janeiro a 2 Fevereiro de 2008.
Embora a UA tenha realizado progressos significativos nos últimos anos sobre questões relativas às mulheres e as suas decisões permitiram avançar a causa feminina, ainda resta muito a fazer, de acordo com a ONG Mulher, África, Solidariedade (FAS).
A FAS visa promover o papel de lidenraça das mulheres africanas na prevenção, gestão e resolução dos conflitos.
A ONG cria ainda relações entre as comunidades básicas, os direitos humanos, a segurança humana, a responsabilização das mulheres, a paz e a governação em todos os níveis do Governo em África.
Além disso, uma alta responsável da Comissão Económica da ONU para África (CEA) convidou as organizações femininas nacionais e continentais em África a organizar-se de maneira a apresentar uma posição comum nas queixas sujeitas às reuniões dos chefes de Estado africanos.
Thokozile Ruzvidzo, responsável do Centro Africano para o Género e Desenvolvimento (ACGD) na CEA, declarou que as mulheres devem ser capazes de influenciar as deliberações e as decisões das cimeiras anuais da UA.
Relativamente à próxima cimeia, explicou que a questão importante que era necessária estudar no quadro desta consulta antes da cimeira era a paridade na Comissão da UA, porque esta ainda está por ser preenchida em vários postos.
Por seu turno, Marie Louise Baricako, presidente do conselho da FAS, felicitou as comissárias da UA, em fim de mandato, qualificando-as de campeãs que foram os instrumentos da mudança na Comissão da UA.
Sublinhou que se o debate girava actualmente em volta de questões como as dos Acordos de Parceria Económica (APE), a emigração, as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação para saber "se as mulheres são dotadas dos meios com vista a contribuir para este debate".
Baricalo encorajou as suas compatriotas africanas a servir-se da Declaração Solene da UA sobre a igualdade entre os homens e as mulheres em África como um instrumento nas suas actividades diárias.
Durante a sua Terceira Sessão Ordinária em Addis Abeba em Julho de 2004, os chefes de Estado da UA adoptaram esta declaração afirmando o engajamento dos seus Estados a integrar o género na abordagem da UA para a saúde, os direitos humanos, a educação, o desenvolvimento económico, a governação, a paz e a segurança.
Durante esta consulta, as organizações femininas de África vão apresentar um Plano de Acção para a Paz das Mulheres de Darfur como um instrumento para as actividades de defesa que vão seguir durante a Cimeira da UA, a Comissão da ONU para o Estatuto das Mulheres, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU e o Conselho de Segurança da ONU.
Após os pedidos das organizações femininas e dos principais actores no Sudão, a FAS assinou um programa para estabelecer as bases do processo de paz em Darfur e nas outras regiões do país.
Embora o Governo do Sudão tenha condenado as violências contra as mulheres e reafirmado uma política de tolerância zero para este género de crimes, o conflito na região de Darfur contribuiu para a agravação da situação das mulheres.
De acordo com a FAS, o Governo formou e enviou 40 agentes femininas da Polícia a Darfur para ajudar as vítimas de violências sexuais e outras formas de violência contra as mulheres.
Apesar deste esforço, o número de casos assinalados de violências contra as mulheres permanece pouco elevado.
Por esta razão, a consulta pré-cimeira visa mobilizar a imprensa sobre a situação das mulheres nesta região atormentada por conflitos e destacar as questões relativas às mulheres e à paz.
Mulheres de Darfur participam nesta consulta, com cerca de 60 representantes da sociedade civil e de peritos do Sudão.
Esta consulta segue-se a uma missão de inquérito liderada pela ex- Presidente da Irlanda, Mary Robinson, no leste do Tchad em Setembro de 2007. Esta missão incluiu a directora executiva da FAS, Bineta Diop.
A igualdade entre homens e mulheres é largamente debatida em África, mas o continente perde demasiado tempo a aplicar esta igualdade em todas as perspectiva do desenvolvimento humano.
Addis Abeba - 24/01/2008
FONTE: PANAPRESS
FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL:"VAMOS SIM FAZER UM CERCO EM DEFESA DA MULHER".
Olá Vera,
Parabéns pela matéria. Vamos sim fazer um cerco em defesa da mulher. Vamos lutar pelo cumprimento da Lei Maria da Penha e que ela seja de fato cumprida em sua totalidade.
Estaremos repassando notícias para você e para a nossa parceira, Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos.
Aqui em Minas Gerais, a Lei foi declarada constitucional, vamos enviar-lhe a matéria para que possa publicá-la.
Conte com o nosso apoio e parceria sempre.
Abraços,
Jeanete Mazzieiro - Secretária Executiva do Capítulo Brasil
Lei de iniciativa de Erundina garante direito de gestante vincular-se à maternidade.
Lei de iniciativa de Erundina garante direito de gestante vincular-se à maternidade
(17/01/2008 - 15:50)
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n°11.634/07, que garante o direito à gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de conhecer e vincular-se a uma maternidade antes do parto. De iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), a lei que foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 28 determina que a grávida também saberá previamente em qual unidade de saúde será atendida nos casos de intercorrência pré-natal.
Segundo Erundina, a nova legislação acabará com a indefinição a respeito da maternidade até momentos antes do nascimento da criança, o que ocasionava total insegurança para os pais, demonstrando assim a falta de planejamento e de organização dos serviços de saúde. "A peregrinação, de porta em porta, na busca por vaga em maternidades freqüentemente lotadas e inaptas a realizar partos mais complicados gera centenas de casos de partos de emergência e é fruto da falta de estrutura", explica a deputada.
Conforme a lei federal em vigor em todo o território nacional desde o dia 28 de dezembro, a vinculação da gestante à maternidade deve ser feita no ato de inscrição no programa de assistência pré-natal nos serviços municipais de saúde, sob a responsabilidade do SUS. O hospital ao qual se vinculará a futura mãe deverá ser comprovadamente apto a prestar a assistência necessária de acordo com a situação de risco gestacional. O texto afirma ainda que o Sistema Único de Saúde analisará os pedidos de transferência da gestante, em caso de comprovada falta de aptidão técnica e pessoal da maternidade. O SUS também cuidará da transferência segura da parturiente.
FONTE: Dinêz Costa/Repórter
RECEBIDO: Fórum de Mulheres do Merscosul
Assinar:
Postagens (Atom)