CRESCEM DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.

O número de denúncias do Disque 100, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh) aumentou 80% em 2007 comparado com 2006. E o Rio Grande do Norte acompanhou esse crescimento. Se no âmbito nacional, o serviço recebeu 24.924 denúncias de violências contra crianças e adolescentes, enquanto em 2006 foram 13.823, as denúncias gerais no estado passaram de 310 em 2006 para 530 em 2007.

Como em outros estados, o número de denúncias contra o abuso sexual subiu assustadoramente em algumas variantes de abuso sexual e violência no Rio Grande do Norte. As denúncias contra a exploração sexual com intermediários subiu de 55 para 58. Sem intermediários, passou de 3 para 59. Outro dado com grande disparidade foi o número de denúncia contra a violência física e psicológica com lesão corporal, de 110, em 2006, para 205 em 2007. Violência física com morte aumentou de 1 para 4.

Para a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, o aumento das denúncias reflete a consciência da população. ‘‘A sociedade brasileira não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação’’. Ela ressalta que a ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.

A violência física e psicológica lidera o número de denúncias, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração sexual comercial, pornografia e tráfego de pessoa. Segundo Carmen, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas. ‘‘Uma denúncia pode, portanto, envolver inúmeras vítimas e diferentes tipos de violência’’, ressalta. Desde que o Governo Federal implantou o serviço, em 2003, os números de atendimentos e denúncias recebidas aumentam a cada ano.

O objetivo do Disque 100 é receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e interromper a situação revelada. As denúncias são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. A denúncia é encaminhada ao órgão mais adequado à situação, como o conselho tutelar, delegacias de proteção ou polícia civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Também são encaminhadas ao Ministério Público para acompanhamento dos seus resultados.

Fonte: Diário de Natal, 26/01/2008