Violência contra mulheres são obstáculo ao desenvolvimento .

Por Anaclet Rwegayura, Correspondente da PANA

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A secretária de Estado belga para a Família e Pessoas Deficientes, Giséle Mandaila, convidou terça-feira África a denunciar a violência e a brutalidade contra as mulheres, afirmando que estes actos eram obstáculos reais para o desenvolvimento do continente.

Os actos bárbaros cometidos contra as mulheres e as raparigas nas regiões em conflito não podem nem favorecer uma resolução pacífica de qualquer desacordo, nem acelerar a reconstrução pós-conflito, disse Mandaila, nativa da RD Congo, durante uma reunião consultiva em Addis Abeba sobre a integração da componente género na União Africana (UA).

Mandaila instou a imprensa em África a promover os direitos do homem e da mulheres, denunciando todos os actos de brutalidade contra as mulheres utilizadas como arma nas regiões de conflito.

Os quatro dias de consulta na X Cimeira da UA visam encorajar uma compreensão clara pelo público do processo de industrialização do continente, garantindo a igualdade entre os homens e as mulheres.

O desenvolvimento industrial de África será o principal tema da cimeira que vai decorrer em Addis Abeba de 31 de Janeiro a 2 Fevereiro de 2008.

Embora a UA tenha realizado progressos significativos nos últimos anos sobre questões relativas às mulheres e as suas decisões permitiram avançar a causa feminina, ainda resta muito a fazer, de acordo com a ONG Mulher, África, Solidariedade (FAS).

A FAS visa promover o papel de lidenraça das mulheres africanas na prevenção, gestão e resolução dos conflitos.

A ONG cria ainda relações entre as comunidades básicas, os direitos humanos, a segurança humana, a responsabilização das mulheres, a paz e a governação em todos os níveis do Governo em África.

Além disso, uma alta responsável da Comissão Económica da ONU para África (CEA) convidou as organizações femininas nacionais e continentais em África a organizar-se de maneira a apresentar uma posição comum nas queixas sujeitas às reuniões dos chefes de Estado africanos.

Thokozile Ruzvidzo, responsável do Centro Africano para o Género e Desenvolvimento (ACGD) na CEA, declarou que as mulheres devem ser capazes de influenciar as deliberações e as decisões das cimeiras anuais da UA.

Relativamente à próxima cimeia, explicou que a questão importante que era necessária estudar no quadro desta consulta antes da cimeira era a paridade na Comissão da UA, porque esta ainda está por ser preenchida em vários postos.

Por seu turno, Marie Louise Baricako, presidente do conselho da FAS, felicitou as comissárias da UA, em fim de mandato, qualificando-as de campeãs que foram os instrumentos da mudança na Comissão da UA.

Sublinhou que se o debate girava actualmente em volta de questões como as dos Acordos de Parceria Económica (APE), a emigração, as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação para saber "se as mulheres são dotadas dos meios com vista a contribuir para este debate".

Baricalo encorajou as suas compatriotas africanas a servir-se da Declaração Solene da UA sobre a igualdade entre os homens e as mulheres em África como um instrumento nas suas actividades diárias.

Durante a sua Terceira Sessão Ordinária em Addis Abeba em Julho de 2004, os chefes de Estado da UA adoptaram esta declaração afirmando o engajamento dos seus Estados a integrar o género na abordagem da UA para a saúde, os direitos humanos, a educação, o desenvolvimento económico, a governação, a paz e a segurança.

Durante esta consulta, as organizações femininas de África vão apresentar um Plano de Acção para a Paz das Mulheres de Darfur como um instrumento para as actividades de defesa que vão seguir durante a Cimeira da UA, a Comissão da ONU para o Estatuto das Mulheres, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU e o Conselho de Segurança da ONU.

Após os pedidos das organizações femininas e dos principais actores no Sudão, a FAS assinou um programa para estabelecer as bases do processo de paz em Darfur e nas outras regiões do país.

Embora o Governo do Sudão tenha condenado as violências contra as mulheres e reafirmado uma política de tolerância zero para este género de crimes, o conflito na região de Darfur contribuiu para a agravação da situação das mulheres.

De acordo com a FAS, o Governo formou e enviou 40 agentes femininas da Polícia a Darfur para ajudar as vítimas de violências sexuais e outras formas de violência contra as mulheres.

Apesar deste esforço, o número de casos assinalados de violências contra as mulheres permanece pouco elevado.

Por esta razão, a consulta pré-cimeira visa mobilizar a imprensa sobre a situação das mulheres nesta região atormentada por conflitos e destacar as questões relativas às mulheres e à paz.

Mulheres de Darfur participam nesta consulta, com cerca de 60 representantes da sociedade civil e de peritos do Sudão.

Esta consulta segue-se a uma missão de inquérito liderada pela ex- Presidente da Irlanda, Mary Robinson, no leste do Tchad em Setembro de 2007. Esta missão incluiu a directora executiva da FAS, Bineta Diop.

A igualdade entre homens e mulheres é largamente debatida em África, mas o continente perde demasiado tempo a aplicar esta igualdade em todas as perspectiva do desenvolvimento humano.



Addis Abeba - 24/01/2008

FONTE: PANAPRESS