sexta-feira, 14 de maio de 2010

FUNDAÇÃO JAQUEIRA: Curso Viver e Reviver. 71 9619 6129. 71 3011 1188.

FUNDAÇÃO JAQUEIRA: Curso Viver e Reviver. 71 9619 6129. 71 3011 1188.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Luto na Paróquia da Vitória e na Igreja Católica. Morre o mais antigo coroinha da Bahia.Atuava ao lado do Monsenhor Gaspar Sadoc.

A morte do coroinha João Batista da Silva aos 90 anos de idade deixa enlutada a Paróquia da Vitória. Com mais de sessenta anos dedicados a Igreja Católica, ele foi sempre o principal auxiliar nas missas celebradas pelo Monsenhor Gaspar Sadoc.
O sepultamento acontecerá hoje, na Quinta dos Lázaros, as 13 horas. Registramos nosso sincero pesar.



sexta-feira, 7 de maio de 2010

Igreja Nossa Senhora da Graças : aqui se encontra a Graça solidária.A Fundação Jaqueira também é parceira.


A Fundação Jaqueira tem também o privilégio de fazer parte desta comunidade.

Igreja Nossa Senhora da Vitória: a segunda construída no Brasil.


A Fundação Jaqueira tem na Paróquia da Vitória uma das suas mais importantes parcerias. Ali são realizados grandes eventos como cursos e palestras.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Aposentados:Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que acaba com o fator previdenciário.

Na noite desta terça-feira (4), Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos. A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.

Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.

O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.

Bernardo afirmou que o reajuste aprovado pela Câmara superou o limite planejado pelo governo: “Na verdade, extrapolou tudo aquilo que nós tínhamos feito de acordo com os líderes do Congresso e das centrais sindicais. Sabemos que o custo é muito mais alto, mas não temos como calcular. Temos a obrigação de dar para os aposentados o reajuste igual o da inflação. Como o reajuste de 6,14%, nós iríamos acrescentar nos próximos cinco anos, R$ 19 bilhões na conta do INSS. Com esse índice que foi aprovado, significa R$ 30 bilhões a mais na conta do INSS só com o índice do reajuste. No caso do fator previdenciário, duvido que alguém tenha condição, pelo menos a curto prazo, de fazer a conta de qual é o impacto.”

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Deputado Emiliano José recebe título de cidadão baiano.


Convite



Você está convidado para a cerimônia de entrega do título de Cidadão Baiano ao jornalista, professor e escritor Emiliano José, pela Assembléia Legislativa da Bahia.

Dia 6 de maio (quinta-feira), às 15h, no Plenário da Assembléia Legislativa da Bahia. Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1ª Avenida, 130, Salvador-Bahia.

LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.

Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.

Art. 2º O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.

Art. 3º O prestador do serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.

Parágrafo único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.

"Deus: nos liberte dos falsos voluntários!". Prece para o terceiro setor.

Tem gente que chega até o grupo da Fundação Jaqueira pedindo para ser voluntário, se
mostrando amigo e solidário, e daí então proclama a palavra mágica: queremos ajudar, queremos ser voluntários.

Por mais que sejamos aptos a conhecer o ser humano, sempre há surpresas. E desagradáveis. Aquela pessoa que você aceita como voluntário, passa a ser um inimigo em pele de cordeiro. Muitas vezes por ter dificuldade de acesso ao mercado de trabalho tenta de todas as formas se aproximar de instituições sem fins lucrativos para conseguir se beneficiar.

E quando pensamos que estamos com o voluntário estamos com o falso voluntário ou a falsa voluntária. As pessoas que agem assim podem responder por diversos danos a instituição. Podem também ter que pagar todos os custos dos advogados da instituição.

Voluntariado é coisa séria. É para quem pode ser. Quem gosta de ser.E para quem pode honrar compromissos.

As instituições podem ofertar ajudas de custo, se isto for possível. Mas se não tiverem condições não serão obrigadas a isto. A questão de horário para o voluntariado é previamente definida para não gerar desconforto tanto para o voluntariado quanto para a organização.

Para evitar problemas com os voluntários, o Ministério Público Estadual adverte as instituições por ele assistidas no sentido de que os voluntários assinem termo.

Assim, as partes estão igualmente protegidas.
No caso da Fundação Jaqueira, temos um exemplo recente e dos mais desagradáveis. Uma pessoa se aproximou cheia de boas intenções e desejos para ser voluntária. Assinou o termo e foi aceita como tal.Surpreendentemente, embora sendo apresentada a mais de uma centena de pessoas como voluntária, passou a cobrar o serviço voluntário realizado, gerando problemas de intimidação a diversas pessoas.

Como se trata de uma história que interessa a todo o terceiro setor, pois trata-se de pessoa de caráter discutível já que uma pessoa não poderá ocupar a condição de voluntária e contratada da mesma instituição. Usar a boa fé de organizações do terceiro setor e de caráter filantrópico para auferir recursos é ato para avaliação e análise jurídica, constituindo-se por si só ato de abuso.

Por esta razão estamos trazendo o tema, pois interessa a todas as instituições filantrópicas, e informando que não aceitaremos mais voluntários até que nosso setor jurídico defina a situação.

Na verdade, a instituição fica prejudicadissima quando confia em um voluntário errado.

Mas felizmente, nosso departamento jurídico é ágil, eficaz e eficiente. E seguimos todas as normas do Ministério Público tanto Estadual quanto Federal.

Além disto a Fundação tem sete diretores e diversos conselhos.

Com isto queremos dizer que lamentamos apenas que ainda seja impossível saber o que está por dentro de uma pessoa e suas intenções.

Sempre experimentei a condição de voluntária em diversas instituições com o dia e a hora marcada. Que maravilha poder servir, poder ajudar, poder estar próxima a uma instituição séria.

Voluntariado! que coisa linda!
Infelizmente, nem todos compreendem assim.
Querem apenas tirar proveito.
Aliás...não é mais fácil cobrar desde o primeiro dia?
Ser honesto é bom e faz bem a saúde.

Pensem nisto.