Na noite desta terça-feira (4), Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos. A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.
Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.
O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.
Bernardo afirmou que o reajuste aprovado pela Câmara superou o limite planejado pelo governo: “Na verdade, extrapolou tudo aquilo que nós tínhamos feito de acordo com os líderes do Congresso e das centrais sindicais. Sabemos que o custo é muito mais alto, mas não temos como calcular. Temos a obrigação de dar para os aposentados o reajuste igual o da inflação. Como o reajuste de 6,14%, nós iríamos acrescentar nos próximos cinco anos, R$ 19 bilhões na conta do INSS. Com esse índice que foi aprovado, significa R$ 30 bilhões a mais na conta do INSS só com o índice do reajuste. No caso do fator previdenciário, duvido que alguém tenha condição, pelo menos a curto prazo, de fazer a conta de qual é o impacto.”
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