quinta-feira, 21 de abril de 2011

Um novo rumo para os empregados domésticos.


Os empregados domésticos estão “desaparecendo” dos lares brasileiros, com o crescimento do mercado formal e maiores possibilidades de estudo, encontrar uma administradora do lar está se tornando cada dia mais difícil, e se for para dormir no local de trabalho é uma odisséia.

Reflexo da baixa remuneração, da falta de valorização trabalhista, associado à oportunidade de escolarização, o que permite alçar voos para outros setores, e assim poder dar um futuro melhor para seus filhos.

“Trabalhei como empregada doméstica desde os meus 17 anos e o tratamento não era dos melhores. Juntei dinheiro e consegui fazer curso de auxiliar de enfermagem.

Hoje, ganho R$ 1.800 com dois empregos, com reconhecimento do meu trabalho, e posso dar melhor educação para minha filha e meu filho, que não irão passar pelo que passei”, disse Rosana Oliveira Bispo, 37 anos.

De acordo com dados do IBGE, em 1999, apenas 4,9% das domésticas tinham o 1º Grau completo. Em 2009, esse número saltou para 18%. A pesquisa também revela que houve uma redução dos empregados domésticos, em todas as regiões metropolitanas, de 6,9%.

Em Salvador, em 2008, tinha 140 mil, em 2011, até o momento, 139 mil, uma queda de 8,1%.Contudo, esses dados não se referem apenas as empregadas domésticas (que lavam, passam, cozinham), mais a todos aqueles que trabalham nas residências, como motoristas , jardineiros, entre outros.

Para delinear um futuro diferente, tanto para elas, quanto para seus filhos, diferente do passado de suas mães e avós, que dedicaram anos de sua vida nas casas de família, elas, através do estudo, estão migrando para o comércio como vendedoras, em call center, construção civil, cuidadoras de idosos, cozinheiras e auxiliar de enfermagem, entre outras atividades.

“Minha mãe tem 58 anos, e sempre trabalhou em casas de família, hoje, por causa da idade, trabalha como passadeira e ajuda na cozinha de uma casa que já trabalha, há 15 anos.

Eu comecei como ela, mas não vou terminar igual, terminei o curso médio, fiz curso de digitação e de telemarketing e hoje trabalho em um call center de telefonia, o salário ainda é pouco, mas é melhor que como empregada doméstica e as condições de trabalho também são melhores”.

A escassez da mão de obra tem refletido nas famílias, muitas mulheres com filhos, que exercem outras funções, acabam deixando seus empregos para cuidar da casa e dos filhos. Como é o caso da dentista, Fabiana Tourinho, mãe de duas filhas, de 10 e 5 anos, que ficou seis meses em casa, porque não encontrou uma pessoa para trabalhar.

“Eu tive que sair do consultório, para cuidar da casa e das crianças, encontrar alguém para fazer os afazeres domésticos está difícil, para dormir então, é raro”, contou a dentista.

A presidente da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira, explicou que essa cultura do empregador doméstico dormir em casa é do tempo da escravidão, em que senhores queriam seus serviçais à sua disposição.

“A empregada doméstica, assim como outros que prestam serviços nos lares, não têm obrigação de morar. Eles são trabalhadores como outros, devem cumprir a carga horária e voltarem para seus lares, precisam ter suas vidas. Precisa-se acabar com essa cultura do tempo da escravidão”, explicou Creuza

Direitos conquistados

No decorrer dos anos, os trabalhadores domésticos conquistaram alguns direitos, como salário-mínimo ou ao piso estadual, fixado em lei; irredutibilidade do salário; décimo terceiro salário; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; férias anuais, acrescidas de 1/3 constitucional; vale transporte, nos termos da lei; FGTS, se o empregador fizer a opção; seguro-desemprego, se o empregador fizer opção pelo FGTS; aviso prévio; licença-maternidade de 120 dias; licença-paternidade.

Mesmo com os avanços da categoria, a presidente da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira, disse que ainda há muito a ser feito para que a categoria tenha os mesmos direitos trabalhistas de outras funções, previstas na Constituição.

“Ainda há milhares de trabalhadoras domésticas sem carteira assinada, porque não existe fiscalização por parte das delegacias regionais do trabalho, se houvesse, com certeza patrões e patroas estariam cumprindo a lei. E a trabalhadora e o trabalhador não têm consciência de que, mais tarde, ele que será prejudicado por não ter o registro e não ter contribuído para Previdência”, reclamou Creuza.

Os problemas e desafios do empregado doméstico serão discutidos, este ano, em Genebra, vários países que integram o grupo vão discutir os problemas e desafios do emprego doméstico, em todo o mundo..


Lucy Andrade/Tribuna da Bahia.

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